FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 22/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL AUREA SILVA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AG.COMUN.DE SAÚDE, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº014997-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGAR, POR MAIS 14 (QUATORZE) DIAS CORRIDOS, DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MONTE ALEGRE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, AO VICE-PREFEITO, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REGISTRADO(A) NA MATRICULA Nº 010466-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2021 A ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/06/2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAMILES SILVA DE ANDRADE, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE DEZEMBRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2006.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 AO SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDILONE DUARTE MEIRELES, AUXILIAR OPERACIONAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DOS SANTOS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PA.
DESIGNA SERVIDOR PARA CHEFIAR O SETOR RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNA SERVIDOR PARA CHEFIAR O SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, PORTADORA DO RG Nº 4.472.996 E DO CPF Nº 740.391.052-49, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 255/2025, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 02/11/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRLANE DA COSTA FROIS, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 23/05/2025 A 21/07/2025 À SERVIDORA MUNICIPAL VALDENORA DA CRUZ BATISTA
