Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 632/2025 26/11/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA ORIENTAL, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA EMEIEF DR. GAMA MALCHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 794/2025 25/11/2025 · READAPTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOANE VANESSA DE SOUZA LIMAAcessar Portaria: 793/2025 25/11/2025 · O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar Portaria: 792/2025 25/11/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRAAcessar Portaria: 791/2025 25/11/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 15/11/2025 A 15/05/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL GLENNA MAIARA DA SILVA XAVIERAcessar DECRETO: 631/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 630/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5422/2025 25/11/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072220, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5421/2025 24/11/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÔNICA ISABEL DA SILVA DOS REIS BATISTA.Acessar Portaria: 776/2025 19/11/2025 · ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR CAIO CESAR DE SENA MATOS.Acessar Portaria: 775/2025 19/11/2025 · ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA BRAGA MURRIETAAcessar Portaria: 773/2025 19/11/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA WIANNA BANDEIRA FRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA, PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.Acessar Portaria: 772/2025 19/11/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ROSANA CARVALHO PACHECOAcessar DECRETO: 629/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 628/2025 19/11/2025 · NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 627/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 626/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 625/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 624/2025 19/11/2025 · SUPRIME A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 623/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 622/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 771/2025 14/11/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/05/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL MAIARA SANTOS DA COSTAAcessar Portaria: 770/2025 14/11/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 11/11/2025 A 10/05/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 621/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 619/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 618/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 768/2025 12/11/2025 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTROAcessar Portaria: 767/2025 12/11/2025 · ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGAAcessar DECRETO: 617/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 616/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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