Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 712/2025 15/10/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 06/10/2025 A 04/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTOAcessar Portaria: 711/2025 15/10/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/10/2025 A 31/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL JOSICLEIA MAGNO GUEDESAcessar Portaria: 710/2025 15/10/2025 · FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR DARLYSON JUNIO SOUZA.Acessar Portaria: 709/2025 15/10/2025 · DESIGNAR A SENHORA SALETE FERREIRA SOUZA UMBELINA, SERVIDORA EFETIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIALAcessar Portaria: 708/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA COORDENAÇÃO E ATENDIMENTO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PAV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PÁ.Acessar Portaria: 707/2025 15/10/2025 · INSTITUI O SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 706/2025 15/10/2025 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDICLEIA PEREIRA COSTAAcessar DECRETO: 588/2025 15/10/2025 · FICA NOMEADO O SENHOR ALESSANDRO DA COSTA SILVA.Acessar DECRETO: 587/2025 15/10/2025 · FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILARIO.Acessar DECRETO: 586/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 585/2025 15/10/2025 · FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, O(A) SENHOR(A) PATRICIA BRITO RIBEIRO.Acessar DECRETO: 583/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 582/2025 15/10/2025 · FICA EXONERADA A SENHORA FABIOLA MONTEIRO FERNANDES.Acessar DECRETO: 581/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL-CAISANS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PARÁ.Acessar DECRETO: 580/2025 14/10/2025 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 704/2025 13/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSANA MARIA SOUSA BECHARAAcessar Portaria: 703/2025 13/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAIANA HITOMI PACHECO IKEGAMIAcessar Portaria: 702/2025 13/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PAULA ROBERTA LINS RODOLFIAcessar Portaria: 701/2025 13/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTE CELIA PAIVA DE ARRUDAAcessar Portaria: 700/2025 13/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIENE ESQUERDO DA COSTAAcessar Portaria: 698/2025 09/10/2025 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL A PARTIR DAS 12H00, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SR. ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 5.818.232 PC/PA E CPF Nº 086.195.142-53, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 11 A 14 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar Portaria: 697/2025 09/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 696/2025 09/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO.Acessar Portaria: 694/2025 09/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar Portaria: 693/2025 09/10/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 13 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCEMILE TRINDADE MARRECO.Acessar Portaria: 691/2025 09/10/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 A 08 DE OUTUBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA NAILZA OLIVEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 690/2025 09/10/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 28/09/2025 A 27/03/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KELY SANTOS DE SOUZAAcessar Portaria: 689/2025 08/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A 09 DE DEZEMBRO DE 2025 AO SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES BARBOSA JUNIORAcessar DECRETO: 577/2025 08/10/2025 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR EMANUEL ELECI MARCIAO PINTO NETO.Acessar DECRETO: 576/2025 08/10/2025 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A SENHORA JAKELINE PEREIRA MARANHÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar

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