DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2025/SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, , DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO 2002 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 5386/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO "ICMS VERDE" REPASSANDO AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA E REVOGA AS LEIS N° 5283/2022, QUE ALTEROU A LEI N° 5264/2021, E LEI N° 5385/2024, QUE DEU A NOVA DISTRIBUIÇÃO AOS RECURSOS DO ICMS VERDE REPASSADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNEC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 290/2025, QUE DISPÔS SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA DE 2025.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR ADRIANO ABREU DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1º A 4º
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VAI QUEM QUER, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR BERNADO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (VICE-DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (VICE-DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO (DIRETOR ESCOLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
