DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 11.878/2024 E DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
FICA SUSPENSO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PREVENTIVO, O USO DO FOGO COMO MÉTODO DE LIMPEZA DE ÁREAS, DESCARTE DE RESÍDUOS, MANEJO DE VEGETAÇÃO OU PARA QUAISQUER OUTRAS FINALIDADES EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 03/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA AUXILIAR SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2013.
CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL UFM PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Natureza Especial da Educação e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026 , A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO EDICARLOS VIEIRA DA SILVA.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 02/01/2025, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, OFICIAL ADMINISTRATIVO 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
FICA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE LIXO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, EM COTA ÚNICA, PARA ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, COM 20%(VINTE POR CENTO) DE DESCONTO
ANULAR, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI.
FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE NOS SEGUINTES DIAS: I DATA ANTERIOR AO NATAL, 24 DE DEZEMBRO DE 2024; II DATA ANTERIOR AO ANO NOVO, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAR PROPOSIÇÕES SOBRE EMÊRGENCIA CLIMÁTICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.
