PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025 A 02 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 059/2024, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELOENE NASCIMENTO DA COSTA, BRASILEIRA,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 071/2022, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA GABRIELA BATISTA DA SILVA,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 01/02/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MARCELIA CASTRO CARDOSO, PROFESSORA LICENCIADA PLENA – MAG-3

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER POR 01 (UM) ANO NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A 12 DE FEVEREIRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO ALEXANDRE NASCIMENTO GARCIA FARIAS

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) SHEYLA SOCORRO OLIVEIRA CARNEIRO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 2553292 PC/PA E DO CPF: 403.332.052-00, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO – MAG-1, REGISTRADA SOB A MATRÍCULA Nº 004185-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 11 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA VALDIANE DE JESUS PINHEIRO.

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO (A) JOATAS SALES CAMELO, BRASILEIRO(A), PARAENSE, PORTADOR(A) DO RG Nº 6192882 PC/PA E DO CPF: 028.364.894-56, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 007075-0, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO CLAUDIO TONNI CAETANO DE SOUSA

FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DE 2025.

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012406-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.247/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025.

TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NOS DIAS 17E 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, LOTADA NA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL,NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).

AUTORIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL KEZIA ABUD DAS NEVES, OFICIAL ADMINISTRATIVO

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14/01/2025 A 28/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MARCELA TRINDADE DA MOTA,