DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RODRIGO LINS DA SILVA.
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023/2025
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMETRIO ASSUNÇÃO DE MACEDO
PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLELIO LEONEL DA SILVA
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO CONCEIÇÃO BRAGA
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIO SANTOS DA COSTA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. EDIELMA ALMEIDA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIZANDRA CARDOSO DA SILVA MOURA
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ZENAIDE SILVA DE ARAUJO
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27-A, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.318/2023, DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. THAISE LIMA DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO E FARMACÊUTICOS-BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 DOS CARGOS DE PROVENTOS EFETIVO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL PROF. LEONOR LIRA BERNARDES (*1929-2023+)
