Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 658/2023/2023 13/11/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR

Portaria: 657/2023/2023 13/11/2023

INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR

Portaria: 656/2023/2023 13/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Portaria: 655/2023/2023 13/11/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Portaria: 654/2023/2023 09/11/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ

Portaria: 653/2023/2023 09/11/2023

REGULAMENTA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ORIUNDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 652/2023/2023 09/11/2023

DESIGNA A SERVIDORA WELLEN NAIANY LEONEL WONGHON PARA COMPÔR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIA VALQUIRIA MARTINS DE ALBUQUERQUE

Portaria: 651/2023/2023 09/11/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Portaria: 650/2023/2023 09/11/2023

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ

Portaria: 646/2023/2023 07/11/2023

DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.

Portaria: 644/2023/2023 07/11/2023

CONCEDE 24 MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO. RENATO SANTOS BAGGIO

Portaria: 643/2023/2023 06/11/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSE FREIRE OLIVEIRA

Portaria: 642/2023/2023 06/11/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JAQUELINE NUNES DA COSTA

Portaria: 641/2023/2023 06/11/2023

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. ROSENILDA PEREIRA ALBARADO

Portaria: 640/2023/2023 06/11/2023

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 639/2023/2023 06/11/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 046/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 638/2023/2023 06/11/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

LEI MUNICIPAL: 5333/2023 06/11/2023

ATUALIZA MONETARIAMENTE O SALÁRIO BASE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 637/2023/2023 01/11/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. CASSIA RAFAELA MIRANDA CORDEIRO

Portaria: 636/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANAITIAM ALVES DA SILVA

Portaria: 635/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ALVES DA SILVA

Portaria: 634/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 633/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 632/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 631/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 630/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 629/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 628/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 627/2023/2023 01/11/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 626/2023/2023 27/10/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. EDIMARA SENA DOS SANTOS

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