AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.230, DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROS
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA RODOVIA PA 423-KM01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATO Nº 167/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15 II, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATOS Nº 295/2023, CONTRATOS Nº 296/2023, CONTRATOS Nº 297/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATO Nº 315/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ
CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAINE KIZAHY DA SILVA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA
REMOVE EM CARATER DEFINITIVO SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. ELOIZA LEAL DE CARVALHO
INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINELZA MENDES DE SOUSA
AUTORIZA QUE OS SERVIDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES
CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA MODALIDADE DE INQUÉRITO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELIANA RODRIGUES DA SILVA
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022 E ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.312/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRAL
Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providências
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIAS
CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSA
