CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 A 09 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RONALD FEITOSA DOS SANTOS.
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RAIMUNDO DOS SANTOS DA SILVA
PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA DE LOURDES PIRES PINHEIRO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS.
ALTERA A LEI N° 5.092/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença de Pessoa da Família, ao servidor municipal ROBERT FERREIRA CHAVES
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO LEMOS DA SILVA
DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL IRLANDO VERAS DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE JANEIRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ADRIANA DE JESUS DA SILVA
APROVAR O PLANO DE FÉRIAS ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE-PARÁ, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 PARA GOZO EM 2025
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS, REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE, IMISSÃO DE POSSE E DEMAIS DIREITOS RELATIVOS, À ÁREA URBANA DESCRITA NO PRESENTE DECRETO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL RUTH MARCELA BATISTA COUTINHO
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) RENILSON DA SILVA ARCANJO
CONCEDER 30 (TRINA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL PAMELA SILVA SOARES
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MUNICIPAL TATYANA SOARES DA SILVA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14/11/2024 A 13/05/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL OCILENE DOS SANTOS ISHIGURO
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/11/2024 A 12/05/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL NATANAELE SANTOS DE MACEDO
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 31/10/2024 A 29/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL FABIOLA MONTEIRO FERNANDES
