DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOS

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZA

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSEFA BRITO BEZERRA

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. SIMONE FLORENCIO DE SOUZA

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Servidor para a Coordenação Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE SERVÇOS GERAIS, PERVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL Nº 5.285/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE

PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JUSSANE NINA MACEDO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 446/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL RIBEIRO DE LIMA

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIOR

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADAIRA DE NAZARÉ COSTA PIMENTEL

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJO

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVA