CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, OFICIAL ADMINISTRATIVO 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 2024.
FICA PRORROGADO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DA TAXA DE LIXO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, EM COTA ÚNICA, PARA ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, COM 20%(VINTE POR CENTO) DE DESCONTO
ANULAR, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS PRATICADOS DESDE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI.
FICA FACULTADO O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE NOS SEGUINTES DIAS: I DATA ANTERIOR AO NATAL, 24 DE DEZEMBRO DE 2024; II DATA ANTERIOR AO ANO NOVO, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ELABORAR PROPOSIÇÕES SOBRE EMÊRGENCIA CLIMÁTICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DISPOSTO NA LEI Nº 4.647 DE 13/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §3º E §4º AO ART. 17 DA LEI Nº 5.285/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 09/12/2024 A 07/06/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL NAYARA DOS REIS DANTAS
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 16/12/2024, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) DORALICE OLIVEIRA DA SILVA
SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSE EUDES CALDERARO VIEIRA MÉDICO NÍVEL I
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 02/12/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) DIONE DE LIMA VIANA
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ERENICE KIZAHY JORGE DE LUCENA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DE 27/12/2024 O (A) SENHOR (A) GLEICY ADRAIANE DAS CHAGAS BAIA
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À JUAREZ PANTOJA DE JESUS, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO "ICMS VERDE" REPASSADO AO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA E REVOGA A LEI ANTERIOR Nº 5.264/2021 QUE VINCULAVA 100% (CEM POR CENTO) DOS REPASSES AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.630/2005, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, CONSOANTE O ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
SUSPENDER, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO CAUTELAR MONOCRÁTICA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS, O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PSS/PMMA/SESMA, DESTINADO AO PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ATÉ ULTERIOR DECISÃO.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
