Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5039 registros

Portaria: 613/2024 08/11/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES

Portaria: 612/2024 08/11/2024

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 04 DE NOVEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) HELOINA BORGES BAIA,

Portaria: 610/2024 08/11/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11/11/2024 A 10/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA

Portaria: 609/2024 08/11/2024

INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 11/11/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS CAIRES

Portaria: 608/2024 08/11/2024

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) DIONE DE LIMA VIANA

Portaria: 607/2024 08/11/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOEL RIBEIRO DE LIMA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO: 571/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 570/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 569/2024 08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 599/2024 01/11/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

Portaria: 598/2024 01/11/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/12/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIO ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA

Portaria: 595/2024 01/11/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JECELENE LOPES

Portaria: 594/2024 01/11/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE CUNHA DE OLIVEIRA

Portaria: 593/2024 01/11/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCILENE PEREIRA DE ABREU

Portaria: 592/2024 01/11/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO EDSON PINTO DE MOARES

DECRETO: 567/2024 01/11/2024

EXONERAR O SENHOR WARLISSON JOHNATA PEREIRA BATISTA

Portaria: 584/2024 31/10/2024

CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/12/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALANE COSTA TORRES

Portaria: 583/2024 31/10/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Portaria: 581/2024 31/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 580/2024 31/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 579/2024 31/10/2024

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL FABRICIA CRISTINA PANTOJA BATISTA ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 578/2024 31/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 577/2024 31/10/2024

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 576/2024 31/10/2024

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 575/2024 31/10/2024

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA CARVALHO DE ALMEIDA, AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Portaria: 574/2024 30/10/2024

FICA DESIGNADA COMO PRESIDENTE A SERVIDORA SANDRA NELI FREITAS AZEVEDO, E COMO SECRETÁRIA DA REFERIDA COMISSÃO A SERVIDORA MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS, FICANDO ESTA ÚLTIMA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E SECRETARIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DESTA PORTARIA.

Portaria: 573/2024 30/10/2024

DESIGNAR COMO RESPONSÁVEL OFICIAL PELO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO BARROSO BATISTA

Portaria: 571/2024 30/10/2024

CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEI TAVARES DA SILVA

Portaria: 569/2024 29/10/2024

FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/04/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MIRELA PIMENTEL DE SOUSA

Portaria: 567/2024 29/10/2024

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À PATRICIA CRISTINA DE LEÃO MESSIAS

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