Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 504/2025 18/08/2025 · DESANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGAPITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 503/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 502/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 501/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 535/2025 13/08/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVA OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À CONTA DO ORÇAMENTO:Acessar Portaria: 534/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO PANTOJA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5411/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMETAR N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 532 /2025 11/08/2025 · PRORROGA O PRAZO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 378/2025-GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 530/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A O SERVIDOR MUNICIPAL GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVA FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 525/2025 08/08/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARILDA KIRIXI RIBEIROAcessar Portaria: 524/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 523/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPES, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)Acessar Portaria: 522/2025 08/08/2025 · SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MARIO SANTOS DA COSTA E KEMMYLI MILENA DE SOUZA VIEIRA PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 AGOSTO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 483/2025.Acessar Portaria: 521/2025 08/08/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/08/2025 A 29/01/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZANDRA COSTA DA ROCHAAcessar Portaria: 520/2025 08/08/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/07/2025 A 18/01/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ILIZONETE RIBEIRO DE SOUSAAcessar DECRETO: 500/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 497/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 496/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 494/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 493/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 492/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 491/2025 08/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 490/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 489/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 488/2025 06/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 519/2025 05/08/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar DECRETO: 495/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 517/2025 31/07/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR 04/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITASAcessar Portaria: 516/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ROBERT FERREIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REMANEJAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR CELIO DOS SANTOS TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIAAcessar Portaria: 515/2025 31/07/2025 · DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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