Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 576 /2025 29/08/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS,Acessar Portaria: 575/2025 29/08/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOSELMA DA SILVA FRAZÃOAcessar DECRETO: 520/2025 29/08/2025 · FICAM NOMEADOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEMAcessar DECRETO: 519/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 518/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 517/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 516/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 574/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025Acessar Portaria: 571/2025 26/08/2025 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025Acessar Portaria: 562/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),Acessar Portaria: 558/2025 25/08/2025 · Fica concedido Licença Maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/08/2025 a 07/02//2026, à servidora Municipal JOSELE LEONARA DA COSTA CATETEAcessar Portaria: 557/2025 25/08/2025 · Fica concedido Suprimento de Fundos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao servidor FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUESAcessar LEI MUNICIPAL: 5412/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4647/2005, E DÁ OUTRAS PREVIDÊCIASAcessar DECRETO: 515/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 514/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 513/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 550/2025 21/08/2025 · PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HELTON JESUS SANTOS NEVESAcessar Portaria: 549/2025 21/08/2025 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE AGOSTO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELIZANGELA DE SOUZA QUEIROS COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHEAcessar DECRETO: 512/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL GTI DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 511/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 545/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 544/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 509/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 508/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 542/2025 18/08/2025 · PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS,NO PERIODO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA WENYS CAMURÇA FERNANDESAcessar Portaria: 541/2025 18/08/2025 · CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE AGOSTO DE 2026 , LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARLENA DE CARVALHO SANCHESAcessar Portaria: 540/2025 18/08/2025 · DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE LOPES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 507/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI E INSTITUI A COMISÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI, DO MUNICÍPIO DE MPONTE ALEGREAcessar DECRETO: 506/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE DE SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 505/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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