DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO E NUCLEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FAVILA GENTIL, SITUADA NA COMUNIDADE DE PARACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2019 E POSTERIORMENTE PRORROGADA PELAS PORTARIAS Nº 151/2021 E 213/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 3535 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0002 2.127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

REVOGAR, em sua totalidade, a Portaria n.º 160/2025, de 28 de março de 2025.

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 151/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora municipal CLEONICE MENDES DA SILVA, Ocupante do Cargo de Oficial Administrativo Agência 0949-0, Conta N° 88300134-9, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); a Conta do Orçamento 2201 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 04.122.0002.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 33.90.30-00-Material de Consumo, 33.90.36-00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INICIALMENTE PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES