Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 752/2025 30/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 751/2025 30/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURENICE PINHEIRO ANTUNESAcessar Portaria: 748/2025 30/10/2025 · CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA NARA LÍDIA DE SOUZA E SILVAAcessar Portaria: 747/2025 30/10/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/10/2025 A 21/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL DRIELE BARROS DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 744/2025 29/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISTRATO CONTRATUAL DECORRENTES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS.Acessar Portaria: 743/2025 29/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA CAROLINA FARIAS DOS SANTOSAcessar Portaria: 742/2025 29/10/2025 · CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINEI MACEDO DE MEIRELESAcessar Portaria: 740/2025 29/10/2025 · INTERROMPER A LICENÇA P/TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 23/10/2025 A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) MARLENA DE CARVALHO SANCHES.Acessar Portaria: 739/2025 29/10/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CACILDA REBELO BACELAR DA SILVAAcessar Portaria: 735/2025 29/10/2025 · CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MARTINS DA SILVA LUZ DE CASTROAcessar Portaria: 734/2025 27/10/2025 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVAAcessar DECRETO: 597/2025 27/10/2025 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR JEAN RAFAEL DAVILA CORREAAcessar Portaria: 729/2025 23/10/2025 · REVOGAR INTEGRALMENTE A PORTARIA N° 722/2025Acessar Portaria: 728/2025 23/10/2025 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/10/2025 A 18/04/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KETELLEN PRISCILA BAIA BARBOSAAcessar Portaria: 723/2025 23/10/2025 · FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA RELAÇÃO ABAIXO, PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 667/2025 GAB, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 725/2025 22/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), À SERVIDORA DALILA SADECK CALDERAROAcessar DECRETO: 596/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE P EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 595/2025 21/10/2025 · FICA NOMEADA A SENHORA LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA, PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE -6Acessar DECRETO: 594/2025 21/10/2025 · FICA NOMEADA A SENHORA CLARA MILENA COSTA ALMEIDAAcessar DECRETO: 593/2025 21/10/2025 · FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETOAcessar DECRETO: 592/2025 20/10/2025 · FICA NOMEADA A SENHORA SHIRLENE DE SOUZA ALBARADO.Acessar DECRETO: 591/2025 20/10/2025 · FICA NOMEADO O SENHOR RODRIGO DE ANDRADE CHAVES.Acessar LEI MUNICIPAL: 5418/2025 20/10/2025 · INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 719/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA E RESTITUIÇÃO DE VALOR PELO SERVIDOR MAILDISON FELIPE SILVA DE FREITAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 718/2025 17/10/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR IRALDO ARAÚJO DOS SANTOS PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE OPERADOR MASTER DO SISTEMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.Acessar Portaria: 717/2025 17/10/2025 · REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A PORTARIA N° 390/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.Acessar Portaria: 716/2025 17/10/2025 · ALTERAR A LOTAÇÃO DA SERVIDORA GLEISE ANE TORRES MARREIROAcessar Portaria: 715/2025 17/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVAAcessar DECRETO: 590/2025 17/10/2025 · FICA NOMEADA A SERVIDORA ALDICLENE RODRIGUES DOS SANTOS.Acessar DECRETO: 589/2025 17/10/2025 · FICAM EXONERADOS(AS) DOS RESPECTIVOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR CNEE-6, OS(AS) SERVIDORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA A ESTE DECRETO.Acessar

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