Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 615/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 614/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 613/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 612/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 611/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 610/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5419/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE ESTÁ IMPLANTADA A PRAÇA ENG.FERNANDO GUILHON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 620/2025 10/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICAAcessar DECRETO: 608/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 607/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 769/2025 05/11/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO GERVASIO B. BAIAAcessar Portaria: 766/2025 05/11/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALCILENE MARIA SOARES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 765/2025 05/11/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar Portaria: 764/2025 05/11/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPESAcessar Portaria: 763/2025 05/11/2025 · FICA SUSPENSO, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar Portaria: 762/2025 05/11/2025 · Alterar a lotação do servidor AMAZONILDE FERREIRA DE SOUZA GOMESAcessar Portaria: 761/2025 05/11/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTELAcessar DECRETO: 606/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 605/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MOBILIZADORA MUNICIPAL DE ADOLESCENTES E JOVENS DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 604/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO ESTADO DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5420/2025 04/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 599/2025 03/11/2025 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR ALESSANDRO DA COSTA SILVAAcessar Portaria: 760/2025 31/10/2025 · ALTERAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO MENDES PIMENTELAcessar Portaria: 759/2025 31/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDOAcessar Portaria: 758/2025 30/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024Acessar Portaria: 757/2025 30/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025Acessar Portaria: 756/2025 30/10/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/GABINETE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024Acessar Portaria: 755/2025 30/10/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ROMULO DA LUZ VASCONCELOS, AGENTE DE VIGILÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024Acessar Portaria: 754/2025 30/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024Acessar Portaria: 753/2025 30/10/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL BRUNA MARCELA LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL CNE-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar

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