Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 575/2025 08/10/2025 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA MARCIA MARQUES DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 574/2025 08/10/2025 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, DA SENHORA ELIZANDRA MOREIRA PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 687/2025 07/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar Portaria: 686/2025 07/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHOAcessar Portaria: 685/2025 07/10/2025 · SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 684/2025 07/10/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 573/2025 07/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 572/2025 07/10/2025 · FICA EXONERADA, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, O SENHOR ERIVAN COSTA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 571/2025 07/10/2025 · FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA/ESFAcessar Portaria: 683/2025 06/10/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR PAULO TAVARES DA SILVA FILHO LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIASAcessar Portaria: 681/2025 06/10/2025 · CONCEDER POR 03(TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HAROLDO DA SILVA SANTOSAcessar DECRETO: 570/2025 06/10/2025 · FICA NOMEADO O SERVIDOR MUNICIPAL JUSCENILDO DOS SANTOS MACEDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 569/2025 06/10/2025 · FICA EXONERADO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 202, OS SERVIDORES RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 486/2025 05/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNEMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 568/2025 02/10/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, VÉSPERA DO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA CIDADE "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"Acessar Portaria: 676/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITURA MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 672/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 671/2025 01/10/2025 · CONCEDER 60(SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025 À SERVIDOR(A) MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MARÇO DE 2013 A MARÇO DE 2016Acessar Portaria: 670/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 669/2025 01/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 667/2025 01/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 666/2025 01/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 665/2025 01/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 662/2025 01/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025Acessar Portaria: 661/2025 01/10/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO ELINALDO DA SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA E ODENILSON PERICLES BACELAR, AGENTE DE VIGILÂNCIA, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 660/2025 01/10/2025 · - CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2025Acessar DECRETO: 567/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 566/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 658/2025 30/09/2025 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), AO SERVIDOR FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 657/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPALAcessar

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