FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL GLAUDIA VALENA ALMEIDA DOS SANTOS, COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO À 02 DE MARÇO DE 2025.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 03/02/2025 A 02/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA HITOMI PACHECO IKEGAMI, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, REGISTRADA NA MATRÍCULA Nº 012406-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLEONICE MENDES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.247/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2025.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NOS DIAS 17E 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RAMILES SILVA ANDRADE, OFICIAL DE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, LOTADA NA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL,NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ADOLFO FERNANDES DOS SANTOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).
AUTORIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL KEZIA ABUD DAS NEVES, OFICIAL ADMINISTRATIVO
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 14/01/2025 A 28/08/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL MARCELA TRINDADE DA MOTA,
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PA, EM VIRTUDE DO FALECIEMENTO DO EX-VERADOR E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADSON VICENTE DE ARAÚJO LEÃO.
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, O SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, AGÊNCIA 0949-0, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES, DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 04/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 072/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA
CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA EDILENE ARAUJO DE MIRANDA
CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRYA TRICIA CARDOSO BARBOSA.
CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FABIANE DA SILVA ROMÃO
