FICA NOMEADA A PARTIR DE 01/11/2024 A SERIVDORA ROSELI DO SOCORRO DA SILVA.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E GESTOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE IPMMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 386/2023, QUE DESIGNA À EQUIPE DE REFERÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS 002/2024/PMMA/SEMED, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2024/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONCELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - CMPD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS DE MONTE ALEGRE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONSESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO MONTE ALEGRE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS A ENFERMEIRA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR, AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO DENILSON DE ARAUJO OLIVEIRA
SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 04 DE NOVEMBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) HELOINA BORGES BAIA,
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 11/11/2024 A 10/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO VANER DOS SANTOS JARDINA
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 11/11/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS CAIRES
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) DIONE DE LIMA VIANA
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOEL RIBEIRO DE LIMA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 A 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/12/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIO ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JECELENE LOPES
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE CUNHA DE OLIVEIRA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCILENE PEREIRA DE ABREU
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 04/11/2024 A 03/01/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO EDSON PINTO DE MOARES
EXONERAR O SENHOR WARLISSON JOHNATA PEREIRA BATISTA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/11/2024 A 30/12/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALANE COSTA TORRES
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, A ANDREZZA IRENE OLIVEIRA DE VASCONCELOS
