DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/01/2025 A 16/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CAMILY COSTA ARAÚJO.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ELDERSON AUZIRLEY CORREA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARA DALILA ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2025.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERIVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 19/01/2025 A 19/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WELSON DOS REIS CASTRO DA SILVA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA.
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NÃO DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS ACÚMULOS DE CARGO PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E RESPONSÁVEL ESCOLAR DE UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0001/2023 PSS-SEMED.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PROCESSOS NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 13/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) NARA FERNANDA BESSA CAMELO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, PORTADOR DO RG N° 36535783 PC/PA E CPF Nº 650.203.242-72, OFICIAL ADMINISTRATIVO, AGÊNCIA 0949-0, CONTA CORRENTE N° 00014964-0, BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A CONTA DO ORÇAMENTO 3001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MUNICIPAL RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, ALMOXARIFE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ALICE SANTOS PIMENTEL NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
