CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO - EDITAL Nº 001/2023-PSS/PMMA/PA/SESMA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.
PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE licença para Capacitação no Programa Licença no Residência Médica em Cardiologia
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 154/2023, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELA IGREJA DA PAZ, DENOMINADO "PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS DE CRISTO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
