Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5172 registros

Portaria: 379/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 286/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 378/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 377/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2024 18/10/2024

INTERROMPER A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 15/07/2024, A PEDIDO DO SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO (A), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 410 DE 05/08/2024.

Portaria: 375/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 374/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 372/2024 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 314/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 371/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - IPMMA.

Portaria: 370/2024 18/10/2024

FICA CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 17/07/2024 A 10/01/2025, A SERVIDORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 369/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2024 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 362/2024 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 361/2024 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 360/2024 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 359/2024 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 358/2024 18/10/2024

AUTORIZAR QUE OS SERVIDORES OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES, COM OS PODERES ABAIXO LISTADOS COM, NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS, EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Portaria: 357/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 182/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA.

Portaria: 355/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNBEB DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA.

Portaria: 354/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARÁ – PMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 353/2024 18/10/2024

DESIGNAR A SERVIDOR (A), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 352/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DECONTRATAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DEMONTE ALEGRE/PA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTONA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 351/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348/2024 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 347/2024 18/10/2024

DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 346/2024 18/10/2024

SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 318/2024 DE 28/06/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.

Portaria: 345/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344/2024 18/10/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 010/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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