Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3884 registros

Portaria: 234/2023/2023 26/04/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 231/2023/2023 24/04/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 230/2023/2023 20/04/2023

DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 2252023/2023 19/04/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 224/2023/2023 18/04/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 223/2023/2023 18/04/2023

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

LEI MUNICIPAL: 5314/2023 18/04/2023

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE - IPMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2023/2023 17/04/2023

CONCEDE a servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 221/2023/2023 17/04/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

LEI MUNICIPAL: 5313/2023 17/04/2023

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA DISPOR DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO-FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2023/2023 13/04/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 214/2023/2023 11/04/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 213/2023/2023 11/04/2023

PRORROGA a concessão ao servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 207/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 206/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 205/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 204/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 203/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 202/2023/2023 05/04/2023

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal

Portaria: 201/2023/2023 05/04/2023

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2023, CONTRATO Nº 109/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5312/2023 04/04/2023

REAJUSTA O VENCIMENTO DO ENFERMEIRO E DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2023/2023 03/04/2023

INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 199/2023/2023 03/04/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 196/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 195/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 194/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 193/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 192/2023/2023 03/04/2023

CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 191/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 190/2023/2023 31/03/2023

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

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