Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE - IPMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE a servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA DISPOR DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO-FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social
PRORROGA a concessão ao servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal
NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2023, CONTRATO Nº 109/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DO ENFERMEIRO E DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares