CONCEDER POR 03 (TRÊS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FABIANE DA SILVA ROMÃO
CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 01 DE FEVEREIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANCINELMA TORRES GOMES.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 03/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 03/02/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIOR
EXONERAR, O SENHOR MARCELO DA ROCHA PIRES, PORTADOR DO RG N° 3887172 PC/PA E CPF Nº 745.382.252-15, DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA SUSPENSO A PARTIR DE 01/02/2025, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA COM PERÍODO DE FÉRIAS INICIALMENTE PREVISTO PARA INICIAR EM 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 22/01/2025 A 20/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL KELIANE SOUZA DOS SANTOS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL SIRLAM MACEDO DOS SANTOS MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER AS SERVIDORAS MUNICIPAIS ELI DOS SANTOS SANTANA AG. SERVIÇOS GERAIS E MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARA DALILA ALVES DE SOUZA OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/02/2025 A 02/04/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LAURENO FRANCISCO LINS DE CARVALHO OFICIAL ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2005 A AGOSTO DE 2008.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/03/2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, OFICIAL ADMINISTRATIVO.
FICA CONCEDIDO A LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/07/2025, À SERVIDORA MUNICIPAL JAKLINE BARROS MEIRELES.
CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS) NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO LUIZ CARLOS MORAIS JUNIOR.
CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PARA APURAR AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, JONAS DE SOUZA LEITAO NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JAQUIM MOREIRA.
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) A PARTIR 10/01/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) ROSANA SANTOS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS E FUNÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.
