Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 007/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE CONCEDIDA À SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2026 07/01/2026 · ALTERAR A PORTARIA Nº 416/2024, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE SUPLÊNCIA DO FISCAL DE CONTRATOS DESIGNADO NO ART. 1º DA REFERIDA PORTARIA, MANTENDO-SE O SERVIDOR JOSE DIVANIR DE LIRA BATISTAAcessar Portaria: 005/2026 06/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZAAcessar Portaria: 004/2026 06/01/2026 · FICA CONCEDIDO LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/12/2025 A 23/06/2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SABRINA RODRIGUES MOREIRAAcessar Portaria: 003/2026 06/01/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNESAcessar DECRETO: 005/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA.Acessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE SUBMETEREM Á PERICIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, AS FÉRIAS DOS SEGUINTES SERVIDORES, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2026Acessar Portaria: 867/2025 30/12/2025 · CONCEDER POR 02(DOIS) ANOS, NO PERIODO DE 2026 A 15 DE DEZEMBRO DE 2028 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO) A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA KEILA DE ARAUJO PEREIRAAcessar DECRETO: 666/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2025 30/12/2025 · PORTARIA DE LOTAÇÃO SEMED N° 055Acessar Portaria: 864/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 01 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ZAQUEU MORAES DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 863/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 01 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MALUS ANDERSON DE JESUS NERIAcessar Portaria: 860/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVAAcessar Portaria: 859/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELIANE GOMES DOS SANTOSAcessar Portaria: 858/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GISLEINE SIRLEI IMBELLONI DE AQUINO CARVALHOAcessar Portaria: 857/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANAIDE SOCORRO PIMENTEL MAIAAcessar Portaria: 856/2025 29/12/2025 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2026 A 02 DE MARCO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA VIEIRAAcessar Portaria: 855/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 854/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 853/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 852/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 851/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 850/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 849/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 848/2025 29/12/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 847/2025 29/12/2025 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar DECRETO: 663/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 661/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 660/2025 29/12/2025 · DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON