CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LUCIVANE ARAÚJO DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO VALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS,
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOSELMA DA SILVA FRAZÃO
FICAM NOMEADOS, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, PARA EXERCEREM O CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025
TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA SENHOR ERNANDE CORREA DA SILVA PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
Fica concedido Licença Maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 11/08/2025 a 07/02//2026, à servidora Municipal JOSELE LEONARA DA COSTA CATETE
Fica concedido Suprimento de Fundos, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao servidor FRANCIONEI DA COSTA RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4647/2005, E DÁ OUTRAS PREVIDÊCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO HELTON JESUS SANTOS NEVES
CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE AGOSTO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES ), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELIZANGELA DE SOUZA QUEIROS COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE AUXILIAR DE CRECHE
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL GTI DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS,NO PERIODO DE 11 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA WENYS CAMURÇA FERNANDES
CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE AGOSTO DE 2026 , LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARLENA DE CARVALHO SANCHES
DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE LOPES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI E INSTITUI A COMISÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI, DO MUNICÍPIO DE MPONTE ALEGRE
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA GDE DE SERVIDOR MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
