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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

DECRETO: 109/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 105/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2026 02/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVA.Acessar Portaria: 143/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 142/2026 27/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA DENIZE MENDESAcessar Portaria: 141/2026 27/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIDORA MUNICIPAL ELIS REGINA PEREIRA GOMES.Acessar Portaria: 140/2026 27/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SINÉSIA BATISTA RIBEIRO.Acessar Portaria: 139/2026 27/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDOR MUNICIPAL FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS NASCIMENTO.Acessar Portaria: 138/2026 27/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA MELEM ROSINSKIAcessar Portaria: 137/2026 27/02/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE ABRIL DE 2026, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOHNNY ROBERTO RAMOS.Acessar Portaria: 136/2026 27/02/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 135/2026 27/02/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 134/2026 27/02/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIAPAIS RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026Acessar Portaria: 133/2026 27/02/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERIODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026Acessar Portaria: 132/2026 27/02/2026 · CONCEDER AO SENHOR CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 131/2026 27/02/2026 · CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL ANDENSON CLEI DA SILVA MOURA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 130/2026 27/02/2026 · CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA RELAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 129/2026 27/02/2026 · CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL GILDERLANDIA VITURINO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 128/2026 27/02/2026 · CONCEDER AO SERVIDORES RELACIONADOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.Acessar Portaria: 125/2026 27/02/2026 · INTERROMPER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2026, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO RENILSON DA SILVA ARCANJO.Acessar DECRETO: 104/2026 27/02/2026 · DISPÕE SOBRE ABERTURA E PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 5428/2025Acessar Portaria: 124/2026 26/02/2026 · RETIFICAR A PORTARIA N° 87/2026 - PMMA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Portaria: 123/2026 26/02/2026 · PRORROGAR, POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERIODO DE 06 DE MARÇO DE 2028, CONCEDIDA À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MIRLANA LIMA DA SILVA.Acessar Portaria: 122/2026 26/02/2026 · PRORROGAR PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DE 02 DE MARÇO DE 2026 A 02 DE MARÇO DE 2028, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTO) CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ELDA DE ANDRADE LIMAAcessar Portaria: 121/2026 26/02/2026 · CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO E 2026 A 03 DE MARÇO DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA KELLEN SOLLYANE DINIZ DA COSTA.Acessar Portaria: 120/2026 26/02/2026 · FICA CONSEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ.Acessar DECRETO: 103/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 102/2026 25/02/2026 · FICA EXONERADO, A PARTIR DO MOMENTO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, A SENHORA ROSIELE OLIVEIRA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 004/2026 24/02/2026 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE ADMNISTRATIVO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 101/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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