CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO, , NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

PRORROGAR POR MAIS 02(DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2019 E POSTERIORMENTE PRORROGADA PELAS PORTARIAS Nº 151/2021 E 213/2023, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ADRIANA FERREIRA DA SILVA,

DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO E NUCLEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FAVILA GENTIL, SITUADA NA COMUNIDADE DE PARACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS À ERIVANHA DO SOCORRO SALES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A CONTA DO ORÇAMENTO 3535 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0002 2.127 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.30-00 MATERIAL DE CONSUMO, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA E 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.

REVOGAR, em sua totalidade, a Portaria n.º 160/2025, de 28 de março de 2025.

REVOGAR, EM SUA TOTALIDADE, A PORTARIA N.º 151/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora municipal CLEONICE MENDES DA SILVA, Ocupante do Cargo de Oficial Administrativo Agência 0949-0, Conta N° 88300134-9, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); a Conta do Orçamento 2201 Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 04.122.0002.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 33.90.30-00-Material de Consumo, 33.90.36-00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNEA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA.

SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS, AMBOS OCUPANTES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INICIALMENTE PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL – CNES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL-GTI, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA-GDE, A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- PGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANDREA SILVA DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL DE 1ª A 4ªA CONTAR DE 19 DE MARÇO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2025.

FICA CONCEDIDA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA LUENE FROIS DA SILVA SISILIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA LICENCIADA PLENA EM MATEMÁTICA, REGISTRADA NA MATRICULA Nº 012559-8, LOTADA NA ZONA RURAL, PARA UMA UNIDADE DE ENSINO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ANTONIO MANOEL LEAL FILHO E JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS – AMBOS OFICIAL ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DIVANIR DE LIRA BATISTA, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025

CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025,

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) ELIANE GRACY LEMOS GOMES

CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE MESTRADO, NO PERÍODO DE 01/04/2025 A 01/04/2027, A SERVIDORA MUNICIPAL SR.(A) MIRIA CAMPOS MEIRELES.