Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42

Portaria: 220/2026 30/03/2026 · CONCEDER POR 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL E 2026 A 01 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ROMILDE DE LIMA TAVARESAcessar Portaria: 219/2026 30/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL EDIVANIA CÉLIA ARAÚJO DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 218/2026 30/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL KESIA PAIVA PIMENTELAcessar Portaria: 217/2026 30/03/2026 · REMANEJAR A PARTIR DE 01/04/2026 A SERVIDORA MUNICIPAL LUCINELMA ARAUJO DE LIMA SOUSAAcessar DECRETO: 159/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 158/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROREFIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.428/2025.Acessar Portaria: 215/2026 26/03/2026 · CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANUZIA REGINA VASCONCELOS LIMAAcessar Portaria: 214/2026 26/03/2026 · FICA DETERMINADO O REMANEJAMENTO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, CONSIDERANDO A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR.Acessar Portaria: 213/2026 26/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR OZENILDO DOS SANTOS LOPESAcessar Portaria: 212/2026 26/03/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AO SERVIDOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTELAcessar DECRETO: 157/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 156/2026 26/03/2026 · FICA NOMEADO(A), A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2026, O(A) SENHOR(A) MAEZIA SOUZA PEREIRA CAMPOS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR CNEE-2, DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.M.E.I.F. DR. JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINSAcessar DECRETO: 154/2026 26/03/2026 · FICA CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - GTI AO SERVIDOR MUNICIPAL KLEITOM MEIRELS SHIMIZU.Acessar DECRETO: 153/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO - CNEED, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2026 26/03/2026 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E RESPONSÁVEL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGREAcessar DECRETO: 152/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 151/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 150/2026 25/03/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2026 24/03/2026 · FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA PARA SE SUBMETEREM À PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026Acessar Portaria: 210/2026 24/03/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA NO PERÍODO DE 25 A 30 DE MARÇO DE 2026.Acessar Portaria: 209/2026 24/03/2026 · SUSPENDER, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, O GOZO DAS FÉRIAS DAS SERVIDORAS, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE MARÇO DE 2026Acessar Portaria: 208/2026 24/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA LUCIA OLIVEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 203/2026 24/03/2026 · CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 149/2026 24/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 196/2026 23/03/2026 · CONCEDER 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE DOUTORADO, NO PERÍODO DE 23/03/2026 A 23/03/2028, AO SERVIDOR MUNICIPAL ARENILDO DOS SANTOS SILVAAcessar Portaria: 195/2026 23/03/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, AO SERVIDOR MUNICIPAL MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA.Acessar Portaria: 200/2026 20/03/2026 · TRANSMITIR O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SENHOR ERNANDE CORRÊA DA SILVA, PARA RESPONDER COMO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026Acessar Portaria: 192/2026 20/03/2026 · DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, NELCIVANJA DE MOURA GALVÃO MATRÍCULA Nº 00021563, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, EDELMACY ARAUJO RIBEIRO, OCUPANTE DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAcessar Portaria: 191/2026 20/03/2026 · CONCEDER POR 03 (TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO E 2026 A 26 DE MARÇO DE 2029, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ODINEIA SILVA DA CUNHAAcessar Portaria: 190/2026 20/03/2026 · CONCEDER POR 06 (SEIS) ANOS, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO E 2026 A 10 DE MARÇO DE 2031, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA ALCIDEMA REGINA NUNES DE JESUSAcessar

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