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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5917 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:54:42
Portaria: 269/2026 15/04/2026 · FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, QUE ESTARÃO RESPONSÁVEIS PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREAcessar Portaria: 268/2026 15/04/2026 · FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOSAcessar Portaria: 267/2026 15/04/2026 · REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 252/2026, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO) À SERVIDORA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOSAcessar Portaria: 266/2026 15/04/2026 · CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2026, À SERVIDORA MUNICIPAL ACSA DERBE DA SILVA BENTOAcessar Portaria: 265/2026 15/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA MARA DALILA ALVES DE SOUZAAcessar Portaria: 264/2026 15/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), À SERVIDORA CLEONICE MENDES DA SILVAAcessar DECRETO: 193/2026 15/04/2026 · FICA NOMEADO SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTELAcessar DECRETO: 192/2026 15/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVA.Acessar DECRETO: 191/2026 15/04/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR FABIO AUGUSTO MENDES PIMENTELAcessar DECRETO: 190/2026 15/04/2026 · FICA EXONERADA, A SENHORA THAYANE RACLICIA PINTO DA SILVAAcessar DECRETO: 189/2026 15/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVAAcessar DECRETO: 188/2026 15/04/2026 · FICA NOMEADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIOAcessar DECRETO: 187/2026 15/04/2026 · FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6Acessar DECRETO: 186/2026 15/04/2026 · FICA DESANEXADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOAQUIM MOREIRA, SITUADA NA TRAVESSA RAIMUNDO UCHOA DE CARVALHO, S/N, BAIRRO PAJUÇARA, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA SANTANAAcessar DECRETO: 184/2026 15/04/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR RUSIELSON SILVA HILÁRIOAcessar DECRETO: 183/2026 15/04/2026 · FICA EXONERADO O SENHOR DIEGO RIBEIRO DA SILVA,Acessar DECRETO: 182/2026 15/04/2026 · FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDERSON SILVA DE ALBUQUERQUEAcessar Portaria: 263/2026 14/04/2026 · CONCEDER POR 02 (DOIS ANOS, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2028, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL RAINEUZA SILVA DE SOUZA BARROSAcessar Portaria: 262/2026 14/04/2026 · FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZAcessar DECRETO: 181/2026 14/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA MARIETA MENDONÇA PINHEIROAcessar DECRETO: 180/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2026 10/04/2026 · CONCEDER 60 (DIAS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCIDEIA ALVES DE SOUZA.Acessar Portaria: 255/2026 08/04/2026 · PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL ELCILENE MATHEUS DA CRUZ.Acessar Portaria: 254/2026 08/04/2026 · FICAM SUSPENSAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, AS FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 252/2026 08/04/2026 · CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA FRANKCILENE CAMPOS DOS SANTOSAcessar Portaria: 251/2026 08/04/2026 · CONCEDER POR 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE ABRIL DE 2027, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA MARIA VALDINA VASCONCELOS DE ASSUNÇÃOAcessar DECRETO: 178/2026 08/04/2026 · FICAM NOMEADOS OS(AS) SENHORES(AS) CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA, PARA EXERCEREM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – CNEE-6Acessar DECRETO: 177/2026 08/04/2026 · FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – GDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA JOANE VANESSA DE SOUZA LIMAAcessar DECRETO: 176/2026 08/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA RAYSSA FERREIRA DOS SANTOSAcessar DECRETO: 175/2026 08/04/2026 · FICA NOMEADA A SENHORA EDELMACY ARAÚJO RIBEIROAcessar

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