DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), AO SENHOR RENATO INDEPENDÊNCIA CUNHA DE MACEDO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INTERROMPER A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR 04/08/2025, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL EFETIVO(A) FRANCINEIDE ALMEIDA DE FREITAS
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SERVIDOR ROBERT FERREIRA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REMANEJAR, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, O SERVIDOR CELIO DOS SANTOS TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GEO-OBRAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RETOMADA DE TODAS AS AÇÕES E PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR CPSPAD, A PARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025.
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 381/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 456/2024, AO SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, SR.(A) OSIULNEI DA SILVA PINTO, PROFESSOR LICENCIADO PLENO MAG-3,
PRORROGAR POR MAIS 01(UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026, A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 382/2022, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 457/2024, A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, SR.(A) EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 586/2024, A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL AEPETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOHNNY ROBERTO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE MAIO DE 2010 A MAIO DE 2019.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELILDE ELENA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2022.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELIZANGELA SOUZA PACHECO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ROSIANE MATIE GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GELZIMA PARENTE DA COSTA
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LUCIA DA PAIXÃO ABREU, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2020 A ABRIL DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025,
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGÓGICO -MAG-1, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 2007 A FEVEREIRO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILDO VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO,CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE ABRIL DE 2016 A ABRIL DE 2019.
- CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE FEVEREIRO DE 1995 A FEVEREIRO DE 1998.
