DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO DA SERRA OCIDENTAL, CONFORME MAPA DESCRITIVO.

VETA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.319 DE 06 DE JULHO DE 1995

DÁ NOME AO BAIRRO CURAXI AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DÁ NOME AO BAIRRO SERRA OCIDENTAL AS RUAS E SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO TRAV. CURAXI PELA DENOMINAÇÃO TRAV. DEPUTADO ALFREDO GANTUSS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO PAPAGAIO AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DÁ NOME AS RUAS E LIMITES DO BAIRRO DA CIDADE BAIXA, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PLICÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DE CURRAL GRANDE LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO LAGO GRANDE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DENOMINADO DE SÃO DIOGO LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO RIO PAITUNA MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Funcionalismo Público do Município de Monte Alegre , e dá outras providências. E ALTERAÇÕES(Lei nº 4.729/2009 e Lei nº 5.053/2017 )

REGULA O ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICPAL Nº 2.878 de 17.09.85, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre a doar, por escritura pública, ao IAPAS, um terreno do Patrimônio Municipal.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre a doar, por escritura pública, ao Instituto Nacional de Previdência Social-INPS, terreno do Patrimônio Municipal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NA ESTRUTURA ORGANIOZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.