DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A TELEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO BAIRRO DO PAJUÇARA, AS RUAS CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME O PARÁGRAFO 3º, NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991.
DÁ NOME AO BAIRRO DO TURU, AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DENOMINADO CANP LOCALIZADO NA GLEBA INGLES DE SOUZA MONTE ALEGRE-PARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO BAIRRO DA SERRA OCIDENTAL, CONFORME MAPA DESCRITIVO.
VETA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.319 DE 06 DE JULHO DE 1995
DÁ NOME AO BAIRRO CURAXI AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO
DÁ NOME AO BAIRRO SERRA OCIDENTAL AS RUAS E SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO TRAV. CURAXI PELA DENOMINAÇÃO TRAV. DEPUTADO ALFREDO GANTUSS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO BAIRRO PAPAGAIO AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO
DÁ NOME AS RUAS E LIMITES DO BAIRRO DA CIDADE BAIXA, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PLICÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DE CURRAL GRANDE LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO LAGO GRANDE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DENOMINADO DE SÃO DIOGO LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO RIO PAITUNA MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Funcionalismo Público do Município de Monte Alegre , e dá outras providências. E ALTERAÇÕES(Lei nº 4.729/2009 e Lei nº 5.053/2017 )
