AMPLIA A LOTAÇÃO DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES DO SALÁRIO BASE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO OU BIOQUÍMICO, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.000; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS, DOS CONSELHOS TUTELARES E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALÍQUOTAS APLICADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE FRANCISCO DA SILVA
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARINALDO FERREIRA ARCANJO
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ROQUE VIEIRA
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IGREJA SANTO ANTONIO
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.232 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.
DERROGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 4.079, DE 26 DE JANEIRO DE 1993, CONSTANTE DO ART. 2º, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REGOVA A LEI Nº 4.393 DE 26 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AS ATUAIS TRAVESSAS D. PEDRO I, 13 DE MAIO, TRAVESSA QUE VAI DA PRAÇA ANEXA A QUADRA DE ESPORTES ARISTEU LINS ATÉ A TRAVESSA AFRANIO LINS E A PRAÇA PRAÇA ANEXA A QUADRA DE ESPORTES ARISTEU LINS A DENOMINAÇÃO DE: TRAVESSAS JOÃO LUZ, CLODOALDO ALBARADO, CIRINO BANDEIRA E PRAÇA DOMINGOS DA SILVA RESPECTIVAMENTE, TODAS NO BAIRRO DO SURUBEJU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A DOAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA (COMARA).
ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO A VILA DE LIMÃO, LOCALIZADO NA PA-254 QUE LIGA MONTE ALEGRE A PRAINHA.
