DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, TRAVESSAS E PASSAGENS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ E RUAS, TRAVESSAS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, TRAVESSAS E PASSAGENS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, TRAVESSAS E PRAÇAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E PRAÇAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS E TRAVESSAS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ E RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E PASSAGENS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES, PARA SE CONSIDERAR COMO "OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR", PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOÀ LEI MUNICIPAL Nº 4.396/97 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.439/2000 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.001.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI Nº 4.403/97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO PRÉDIO E TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROFESSORA SARA MARGARIDA DE ALMEIDA SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Inciso I e II e revoga o § 1º do Inciso II do Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.396/97, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.294 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ATUALIZA VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.000.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARNALDO SANCHES DE ARRUDA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO.

DISPÕE S/ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REIAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.