DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ E RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E PASSAGENS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES, PARA SE CONSIDERAR COMO "OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR", PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOÀ LEI MUNICIPAL Nº 4.396/97 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.439/2000 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.001.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI Nº 4.403/97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO PRÉDIO E TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROFESSORA SARA MARGARIDA DE ALMEIDA SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Inciso I e II e revoga o § 1º do Inciso II do Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.396/97, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.294 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATUALIZA VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.000.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARNALDO SANCHES DE ARRUDA.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO.
DISPÕE S/ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REIAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA A LOTAÇÃO DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS VALORES DO SALÁRIO BASE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO OU BIOQUÍMICO, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.000; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS, DOS CONSELHOS TUTELARES E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
