Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JOEL SILVA LEMOS DOS SANTOS

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física INACIO BILORIO DE CARVALHO

Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Antônio Martins Carreteiro junior

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Antonio Martins Carreteiro junior

Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Leandro Alves da Silva

Dispõe sobre a denominação da Rua Padroeiro São Francisco de Assis e dá outras providências

Dispõe sobre o plano de cargos e salários do Instituto de Previdência do município de Monte Alegre Para - IPMMA e dá outras providências

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao município de Monte Alegre a Universidade Federal do Oeste do Pará

Altera dispositivos da Lei nº 4.080 de 29 de janeiro de 1993 e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LOA 2017

DISPÕ SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, REVOGA A LEI Nº 4.749/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPONDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, DA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

LEI ORGÂNICA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULOS GRATUITO, BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DO FUNDO ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ...

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 4.776 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, QUANDO NO EM ATIVIDADE NA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Altera a Lei nº. 4.662/06 e dá outras providências.

INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, EM VIRTUDE DO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 4.731 DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.564, DE 11.05.2004, PARA ADEQUÁ-LA AOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº. 62.

Institui feriado municipal o dia 04 de outubro, no qual se comemora o dia da festa do padroeiro dos católicos montealegrenses, são franscisco de assis, e das outras providências.

Altera o inciso II, do artigo 157 da lei de N 3573 de 25 de setembro de 1990 e das outras providências.

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 157 DA LEI Nº 3.573 DE 25 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE OBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI 4.080/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA , USO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DO BENS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.