Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. LOA 2019

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE -PA- DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.092/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NACIME NEIF SADECK CALDERARO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELANILDO ARAUJO BILHAR

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ELVIS PLAYLER VASCONCELOS LUZ

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTONIO EMANUEL DE FREITAS AZEVEDO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HILARIO SANTANA PINHEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVICO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- FEITO ATRAVÉS DE AUTOMÓVEL

Dispõe sobre doação de veículo da Câmara Municipal de Monte Alegre a Prefeitura Municipal de monte Alegre e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.104/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA R. REBELO DA SILVA

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA NEIVA AUGUSTA ALVES PEREIRA

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HIDERALDO DA SILVA AZEVEDO

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ORLANDO SILVA GALVAO

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ERONILSON ARAUJO DE FREITAS

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ARAKEN RIBEIRO DE MENEZES

ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA RHILARY ARAKEN SOUZA DE MENEZES

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2018 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.123/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Eloi Monteiro dos Santos- a então conhecida como Pracinha da Fonte e dá outras providências

Concede título de cidadão Montealegrense ao Admilcar Jose de Oliveira

Concede título de cidadão Montealegrense ao Admilca Robson Oliveira

Concede título de cidadão Montealegrense ao Jose de Ribamar dos Santos

Concede título de cidadão Montealegrense ao Jailton Sales Camelo

Concede título de cidadão Montealegrense ao Onofre Dario e Crenilda de Oliveira

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM P[UBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO COIMBRA DE MENDONCA ENGENHARIA LTDA-EPP

DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 91 E AOS PARAGRÁFOS 1º E 2º- E REVOGA O ART. 92 DA LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 2013 RJU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 103 DA LEI 4.227 DE 05 DE JANEIRO DE 1994- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS