Concede título de cidadão Montealegrense ao Admilca Robson Oliveira

Concede título de cidadão Montealegrense ao Jose de Ribamar dos Santos

Concede título de cidadão Montealegrense ao Jailton Sales Camelo

Concede título de cidadão Montealegrense ao Onofre Dario e Crenilda de Oliveira

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM P[UBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO COIMBRA DE MENDONCA ENGENHARIA LTDA-EPP

DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 91 E AOS PARAGRÁFOS 1º E 2º- E REVOGA O ART. 92 DA LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 2013 RJU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 103 DA LEI 4.227 DE 05 DE JANEIRO DE 1994- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA OTACILIO DE JESUS CANUTO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA KARLA REJANE BARBOSA RIBEIRO BORGES

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA ORIVALDO SILVA DOS SANTOS

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MANOEL ANTONIO DA SILVA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA LUANA DE OLIVEIRA SANCHES

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CIDCLEY RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI No 5.058-2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA R. BRONI XAVIER

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA KESIA DA SILVA E SILVA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA EDMUNDO HUET BACELAR NETO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELENA MORAIS DA FONSECA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA SATURNINO DE SOUZA TORRES

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANANITA RODRIGUES

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTHERO CECILINO BAHIA PINTO

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA

Regulamenta politica de acesso às informações públicas no âmbito do município de monte alegre (PA), bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela lei N 12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso a informação -, e das outras providências.

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CARLOS EDUARDO AIRES DE MENDONCA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MARIA DE JESUS DE SOUZA PEREIRA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS