Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 168/2018 30/08/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 166/2018 30/08/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 165/2018 30/08/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 163/2018 30/08/2018 · ImportaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 5.159/2018 27/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM P[UBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO COIMBRA DE MENDONCA ENGENHARIA LTDA-EPPAcessar LEI MUNICIPAL: 5.158/2018 21/08/2018 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 91 E AOS PARAGRÁFOS 1º E 2º- E REVOGA O ART. 92 DA LEI Nº 4.080 DE 29 DE JANEIRO DE 1993 2013 RJU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.157/2018 20/08/2018 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO Art. 103 DA LEI 4.227 DE 05 DE JANEIRO DE 1994- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.156/2018 20/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA OTACILIO DE JESUS CANUTOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.155/2018 20/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA KARLA REJANE BARBOSA RIBEIRO BORGESAcessar LEI MUNICIPAL: 5.154/2018 20/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA ORIVALDO SILVA DOS SANTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 5.153/2018 20/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MANOEL ANTONIO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.152/2018 20/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA LUANA DE OLIVEIRA SANCHESAcessar LEI MUNICIPAL: 5.151/2018 20/08/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CIDCLEY RAFAEL DA SILVA OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.150/2018 20/08/2018 · ALTERA A REDAÇÃO DA LEI No 5.058-2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.149/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.148/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA JOAO BATISTA LOPES DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.147/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA R. BRONI XAVIERAcessar LEI MUNICIPAL: 5.146/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA KESIA DA SILVA E SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.145/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA EDMUNDO HUET BACELAR NETOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.144/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELENA MORAIS DA FONSECAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.143/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FISICA SATURNINO DE SOUZA TORRESAcessar LEI MUNICIPAL: 5.142/2018 19/06/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANANITA RODRIGUESAcessar LEI MUNICIPAL: 5.141/2018 05/06/2018 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DE MONTE ALEGRE- ESTADO DO PARÁ- A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE AGOSTO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 137/2018 28/04/2018 · ImportaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 5.140/2018 24/04/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ANTHERO CECILINO BAHIA PINTOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.139/2018 24/04/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVAAcessar Portaria: 160/2018 09/04/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 159/2018 09/04/2018 · ImportaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 141/2018 09/04/2018 · Regulamenta politica de acesso às informações públicas no âmbito do município de monte alegre (PA), bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela lei N 12.527, de 18 de novembro de 2011 - lei de acesso a informação -, e das outras providências.Acessar Portaria: 158/2018 06/04/2018 · ImportaçãoAcessar

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