Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 104/2018 12/03/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 101/2018 09/03/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 100/2018 09/03/2018 · Dispõe sobre o pagamento de diária à servidor municipal. LUCINELMA ARAÚJO DE LIMA SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.138/2018 06/03/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CARLOS EDUARDO AIRES DE MENDONCAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.137/2018 06/03/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MARIA DE JESUS DE SOUZA PEREIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.136/2018 06/03/2018 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELAINNE DE CARVALHO CAMPOSAcessar Portaria: 099/2018 06/03/2018 · Rescinde o Termo Aditivo de Contrato Temporário de trabalho N°165 de 2017 de 02 de janeiro de 2017 - LEOMARA RIBEIRO DA SILVAAcessar Portaria: 134/2018 02/03/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 095/2018 02/03/2018 · Designa a servidora NARJARA BRITO LAZAMETH para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social.Acessar Portaria: 094/2018 02/03/2018 · Concede aos servidores municipais da relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 30 (Trinta) dias de férias.Acessar LEI MUNICIPAL: 5133/2018 20/02/2018 · FICAM ALTERADOS OS PERCENTUAIS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTO NO ART. 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 4692-2007Acessar LEI MUNICIPAL: 5.135/2018 20/02/2018 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.134/2018 20/02/2018 · ALTERA A LEI No 4.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.133/2018 20/02/2018 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 5.118/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.132/2018 20/02/2018 · PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 093/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 092/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 091/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 090/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 089/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 088/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 087/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 083/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 082/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 081/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 080/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 079/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 078/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 070/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 065/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar

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