Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5.093/2017 23/05/2017 · Considera-se como Patrimônio Cultural imaterial do município de Monte Alegre- Estado do Para a folia do Airi e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.092/2017 22/05/2017 · Altera a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA- instituída pela nº 3.294-89 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.091/2017 12/05/2017 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.090/2017 17/04/2017 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipalAcessar LEI MUNICIPAL: 5.089/2017 03/04/2017 · Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.088/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física KELLY ALBANA FERNANDES BARRETOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.087/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física PAULO RENATO GOMES DE SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.086/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física DIVANIL MOREIRA DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.085/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ABIZAEL FRANCISCO COSTA DOS SANTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 5.084/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física POLLYANNA JAYNES MUNIZ DE QUEIROZAcessar LEI MUNICIPAL: 5.083/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ROSILENE GOMES DA SILVA ALMEIDAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.082/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física EDILVA HELENA VALENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 5.081/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física LUIS ALBERTO DE BRITO MELEMAcessar LEI MUNICIPAL: 5.080/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física OLENIA GONCALVES UENOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.079/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física GILVANDRO PEREIRA DE ALMEIDAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.078/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ALESSANDRA CALDERARO CARRETEIROAcessar LEI MUNICIPAL: 5.077/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física MIRIA RUBIA DOS SANTOS LOBOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.076/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física WANDA WILMA SAMPAIOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.075/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física FRANCISCO BEZERRA DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.074/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física DEUSUITA MALCHER DO NASCIMENTOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.073/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ana Maria Grava.PL 097Acessar LEI MUNICIPAL: 5.072/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ana Maria GravaAcessar LEI MUNICIPAL: 5.071/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física DIENDRIA CRISTHINA DO NASCIMENTO MOTAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.070/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ROSEANE SILVA DE CARVALHOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.069/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física OSMARINA DE MORAES ALBARADOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.068/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Ariovaldo Sales CoutinhoAcessar LEI MUNICIPAL: 5.067/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Izaias Franca JuniorAcessar LEI MUNICIPAL: 5.066/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JARINA DA SILVA NEVES DE CASTROAcessar LEI MUNICIPAL: 5.065/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDEAcessar LEI MUNICIPAL: 5.064/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física NAZILDA- NEUSA- NELCY- JUVENAL E NAZIDE.PL 086Acessar

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