Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5.063/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ANTONIO NAZARENO PEREIRA DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.062/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física ALVARO DE CARVALHO MACIELAcessar LEI MUNICIPAL: 5.061/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física JOEL SILVA LEMOS DOS SANTOSAcessar LEI MUNICIPAL: 5.060/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física INACIO BILORIO DE CARVALHOAcessar LEI MUNICIPAL: 5.059/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem publico na modalidade de posse em favor da pessoa física Antônio Martins Carreteiro juniorAcessar LEI MUNICIPAL: 5.058/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Antonio Martins Carreteiro juniorAcessar LEI MUNICIPAL: 5.057/2017 03/04/2017 · Autoriza alienação do bem público na modalidade de posse em favor da pessoa física Leandro Alves da SilvaAcessar LEI MUNICIPAL: 5.056/2017 27/03/2017 · Dispõe sobre a denominação da Rua Padroeiro São Francisco de Assis e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.055/2017 14/02/2017 · Dispõe sobre o plano de cargos e salários do Instituto de Previdência do município de Monte Alegre Para - IPMMA e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.054/2017 14/02/2017 · Autoriza a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao município de Monte Alegre a Universidade Federal do Oeste do ParáAcessar LEI MUNICIPAL: 5.053/2017 14/02/2017 · Altera dispositivos da Lei nº 4.080 de 29 de janeiro de 1993 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 010/2017 09/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 009/2017 09/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 008/2017 09/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 006/2017 05/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 005/2017 05/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 004-A/2017 05/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 004/2017 05/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 003-A/2017 05/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 003/2017 05/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 002-A/2017 04/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 002/2017 04/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 007/2017 02/01/2017 · ImportaçãoAcessar Portaria: 001/2017 01/01/2017 · Dispõe sobre a rescisão de Contrato Temporário de Trabalho e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.052/2016 01/12/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LOA 2017Acessar LEI MUNICIPAL: 5.024/2016 01/12/2016 · DISPÕ SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5024/2016 24/09/2016 · Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias, junto o Regime interno Municipal do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte alegre-PA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.010/2016 19/09/2016 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5005/2016 20/06/2016 · CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N° 4750/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.000/2016 06/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON