Normativos próprios

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Portaria: 026/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 025/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 024/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 023/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 022/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 021A/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 021/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 020/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 011/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 010/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 009/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 008/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 007/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 006/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 005/2018 01/02/2018 · ImportaçãoAcessar Portaria: 004/2018 03/01/2018 · Pedido de Licença para acompanhamento da genitora , por motivo de doença para tratamento de saúde, a servidora publica municipal, Senhora CÉLIA DE LOURDES GOMES.Acessar Portaria: 003/2018 03/01/2018 · INTERROMPE, a pedido da Cessão, a partir de 02 de janeiro de 2018, da servidora Municipal BÁRBARA CÂNDIDA MENDES DA SILVA OLIVEIRAAcessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · Remanejar a partir de 02 de 01 de 2018 a servidora pública municipal NAILDA FONTES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018 · Remanejar a partir do dia 02 de 01 de 2018, o servidor público municipal DIMAS DE LIMA DA SILVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5118/2017 19/12/2017 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4560/2003 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MUDANDO A REDAÇÃO DO SEU PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5°Acessar LEI MUNICIPAL: 5.103/2017 04/12/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. LOA 2018Acessar LEI MUNICIPAL: 5.102/2017 20/11/2017 · AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FISICA OZENILDO CARDOSO DA GAMAAcessar LEI MUNICIPAL: 5.101/2017 20/11/2017 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA- NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE -PA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5.100/2017 30/10/2017 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 4.080- DE 29 DE JANEIRO DE 1993 2013 RJU e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.099/2017 17/10/2017 · Altera dispositivos da Lei 4.227 de 05 de janeiro de 1994 - Código Tributário Municipal com alterações posteriores e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 5.098/2017 10/10/2017 · Plano Diretor do Município PDMAcessar LEI MUNICIPAL: 5.097/2017 08/08/2017 · Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Monte AlegreAcessar LEI MUNICIPAL: 5.096/2017 26/06/2017 · Dispõe sobre denominação do bairro de Nova União- com vias públicas e dá outras providênciasAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 5.095/2017 05/06/2017 · Disciplina a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Diretores de Departamento, Assessores e Outros Servidores Municipais, quando de seu deslocamento da Sede do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 5.094/2017 05/06/2017 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.Acessar

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