Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 519/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 518/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 517/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 516/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 515/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 514/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 513/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 512/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 511/2022 29/09/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 510/2022 29/09/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 506/2022 27/09/2022 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 503/2022 21/09/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 502/2022 20/09/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 501/2022 20/09/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 500/2022 19/09/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 498/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências.Acessar Portaria: 497/2022 16/09/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 496/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 20 (VINTE) DIAS.Acessar Portaria: 488/2022 14/09/2022 · Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 487/2022 14/09/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 486/2022 13/09/2022 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar LEI MUNICIPAL: 5291/2022 12/09/2022 · ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DE TÉCNICO AGRÍCOLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2022 08/09/2022 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 484/2022 08/09/2022 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de ALMOXARIFE da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais e dá outras providências.Acessar Portaria: 483/2022 08/09/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 482/2022 08/09/2022 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 050 de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 481/2022 08/09/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 480/2022 05/09/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 479/2022 02/09/2022 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 477/2022 01/09/2022 · Designa Servidor Público Municipal, para responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais do Município de Monte Alegre de PA.Acessar

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