ALTERA ALÍQUOTAS APLICADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSE FRANCISCO DA SILVA

DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARINALDO FERREIRA ARCANJO

DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ROQUE VIEIRA

DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IGREJA SANTO ANTONIO

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.232 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.

DERROGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 4.079, DE 26 DE JANEIRO DE 1993, CONSTANTE DO ART. 2º, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REGOVA A LEI Nº 4.393 DE 26 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AS ATUAIS TRAVESSAS D. PEDRO I, 13 DE MAIO, TRAVESSA QUE VAI DA PRAÇA ANEXA A QUADRA DE ESPORTES ARISTEU LINS ATÉ A TRAVESSA AFRANIO LINS E A PRAÇA PRAÇA ANEXA A QUADRA DE ESPORTES ARISTEU LINS A DENOMINAÇÃO DE: TRAVESSAS JOÃO LUZ, CLODOALDO ALBARADO, CIRINO BANDEIRA E PRAÇA DOMINGOS DA SILVA RESPECTIVAMENTE, TODAS NO BAIRRO DO SURUBEJU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A DOAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA (COMARA).

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO A VILA DE LIMÃO, LOCALIZADO NA PA-254 QUE LIGA MONTE ALEGRE A PRAINHA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A TELEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO DO PAJUÇARA, AS RUAS CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO 3º, NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991.

DÁ NOME AO BAIRRO DO TURU, AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DENOMINADO “CANP” LOCALIZADO NA GLEBA INGLES DE SOUZA MONTE ALEGRE-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.