Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5172 registros

Portaria: 025/2021 08/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 024/2021 07/01/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 023/2021 07/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 022/2021 06/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 021/2021 06/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 019/2021 06/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 018/2021 06/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 016/2021 05/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 020/2021 04/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social na ausência do titular e dá outras providências

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providências

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Designa o Servidor a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 007/2021 04/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 006/2021 04/01/2021

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará – PMMA e do Fundo Municipal de Assistência Social

Portaria: 003A/2021 04/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 002/2021 01/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

Portaria: 001/2021 01/01/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal

LEI MUNICIPAL: 5.261/2020 30/11/2020

ESTIMA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 406/2020 31/10/2020

Convocação de servidores para prestação de serviços na barreiras sanitárias do cemitério municipal

Portaria: 405/2020 30/10/2020

Regulamenta a data do afastamento do servidor lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e terras patrimoniais, contate na relação anexada, de suas atividades laborais enquanto estiver vigente o estado de emergência em saúde em decorrência do novo Coronavirus - Covid-19

Portaria: 404/2020 30/10/2020

Concede por 03 (três) ano, 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2023 , licença para tratar de assuntos de interesses particulares (sem vencimento), servidor Municipal efetivo Ednei dos Santos Andrade, ocupante do cargo de agente de portaria, lotado na Secretária Municipal de Educação, registrado na matricula nº003071-6

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