DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES, PARA SE CONSIDERAR COMO "OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR", PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOÀ LEI MUNICIPAL Nº 4.396/97 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.439/2000 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.001.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA LEI Nº 4.403/97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO PRÉDIO E TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROFESSORA SARA MARGARIDA DE ALMEIDA SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Inciso I e II e revoga o § 1º do Inciso II do Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.396/97, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.294 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ATUALIZA VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.000.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARNALDO SANCHES DE ARRUDA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MARANHÃO DE CARVALHO.

DISPÕE S/ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REIAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A LOTAÇÃO DO PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS VALORES DO SALÁRIO BASE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS, CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO OU BIOQUÍMICO, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2.000; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A CRIAÇÃO DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS, DOS CONSELHOS TUTELARES E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.