Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providências

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para deficientes no município e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de suprimento de fundos. (Josefina Aleluia de Aquino Carmo)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wiviane Veiga do Nascimento Santos)

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidor público municipal. (Cleidiane de Andrade Munhoz)

Dispõe sobre exoneração de servidor público. (Evaldo de Souza Batista)

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. ( Radames Carneiro de Aguiar)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação trimestral pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, o valor arrecadado pelo pagamento da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIP, e dá outras providencias.

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Tatyana Soares da Silva)

Dispõe sobre a criação do prêmio Anna Nery destinado aos nomes de destaque na área de enfermagem no município de Monte Alegre

Dispõe sobre a instituição da semana da enfermagem e o dia do profissional da enfermagem e dá outras providências

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e Nas condições que estabelece da lista de medicamentos disponíveis na rede pública Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Alana Pena Souza)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Estela de Jesus Rodrigues Gomes Munhoz)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PORTELINHA- E DE SUAS RUAS- TRAVESSAS- AVENIDAS- BECOS- PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Wanderson Magalhães da Costa)

Dispõe sobre concessão de licença à servidor público municipal. (Mario Mascarenhas dos Santos)

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário. (Ruan Ferraza Rodrigues Munhoz)

Dispõe sobre expedição de álvará de funcionamento. (Caltarém - Exploração de jazida e comércio de calcário e brita LTDA)

Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de Abreu

Autoriza a alienação do bem público na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa jurídica: e Albuquerque de Abreu

cria a semana Municipal da água do município de Monte Alegre e dá outras providências

Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e da outras providência

Dispõe sobre a denominação da feira Emanuel - " Deus Conosco" Feira Emanuel e da outras providências

Autorizar a Alienação do bem Publico, na modalidade legitimação de posse a titulo gratuito em favor da pessoa fisica: Antonio Enok Figueira Pereira

Autorizar a Alienação do bem Publico, na Modalidade LEGITIMAÇÃO de posse a titulo oneroso em favor da pessoa Jurídica: ROBERTO R DA SILVEIRA

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito)

Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências