Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 682/2022 29/12/2022 · CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 681/2022 29/12/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 680/2022 29/12/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 679/2022 29/12/2022 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar LEI MUNICIPAL: 5306/2022 29/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE RATEIO DO SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Portaria: 678/2022 28/12/2022 · Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.Acessar Portaria: 677/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.Acessar Portaria: 676/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Gerais, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.Acessar Portaria: 675/2022 27/12/2022 · CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 674/2022 27/12/2022 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 673/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.Acessar Portaria: 672/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.Acessar Portaria: 671/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.Acessar Portaria: 670/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Operador de Máquina Portátil, para a Função do Cargo de Agente de Vigilância.Acessar Portaria: 669/2022 27/12/2022 · READAPTA Servidora Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Serviços Gerais.Acessar Portaria: 665/2022 19/12/2022 · Designa servidor público Municipal, como fiscal de contratos oriundos dos certames públicos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.Acessar Portaria: 664/2022 19/12/2022 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 364 de 2022, e dá outras providências.Acessar LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 002/2022 16/12/2022 · EMENDA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO AO TEXTO PREVISTO NO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.Acessar Portaria: 663/2022 15/12/2022 · CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 662/2022 15/12/2022 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 658A/2022 15/12/2022 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 658/2022 15/12/2022 · DISPÕE SOBRE O ESTABELCIMENTO de CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO de LICENÇA PRÊMIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO de MONTE ALEGRE de PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 657/2022 13/12/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 656/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO de FÉRIAS NO PERÍODO de 15 (QUIZE) DIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5305/2022 12/12/2022 · ATUALIZA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DO ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 5304/2022 12/12/2022 · ATUALIZA MONETARIAMENTE ATÉ O ANO DE 2018, OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PMMA.Acessar REGIME JURIDICO: 5303/2022 12/12/2022 · ALTERA A LEI Nº 4.080-93 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 652/2022 08/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO de INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS de SESMA de 2022, PARA O PROVIMENTO de CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO RESERVAAcessar Portaria: 651/2022 07/12/2022 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 650/2022 07/12/2022 · Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos das quartas de final da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.Acessar

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