Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 060/2023/2023 31/01/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva por prazo indeterminado e sem remuneração, Licença para acompanhamento do Cônjuge.Acessar Portaria: 059/2023/2023 31/01/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 057/2023/2023 30/01/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 056/2023/2023 30/01/2023 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.Acessar Portaria: 055/2023/2023 30/01/2023 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.Acessar Portaria: 054/2023/2023 30/01/2023 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.Acessar Portaria: 053/2023/2023 30/01/2023 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.Acessar Portaria: 052/2023/2023 25/01/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, CONTRATOS Nº 005/2022 E 027/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2023/2023 23/01/2023 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.Acessar Portaria: 049/2023/2023 23/01/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 034/2023 e 035/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 047/2023/2023 23/01/2023 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 046/2023/2023 23/01/2023 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 045/2023/2023 23/01/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 044/2023/2023 20/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 15 (QUIZE) DIAS.Acessar Portaria: 043/2023/2023 20/01/2023 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre-Pará.Acessar Portaria: 042/2023/2023 19/01/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 039/2023/2023 18/01/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 036/2023/2023 17/01/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 035/2023/2023 16/01/2023 · Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMAAcessar Portaria: 034/2023/2023 16/01/2023 · Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre ParáAcessar Portaria: 033/2023/2023 16/01/2023 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 032/2023/2023 16/01/2023 · READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Agente de Serviços Urbanos, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.Acessar Portaria: 031/2023/2023 16/01/2023 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.Acessar Portaria: 030/2023/2023 16/01/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar Portaria: 029/2023/2023 13/01/2023 · PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 028/2023/2023 12/01/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 027/2023/2023 12/01/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 026/2023/2023 12/01/2023 · Regulamenta a função de fiscal dos contratos públicos oriundos de licitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social e dá outras providênciasAcessar Portaria: 025/2023/2023 12/01/2023 · Designa Servidora a exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 024/2023/2023 12/01/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 222/2022, e dá outras providências.Acessar

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