Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 140/2023/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 137/2023/2023 01/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 136/2023/2023 01/03/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 133/2023/2023 01/03/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 132/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 131/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 130/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 128/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 127/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 126/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 125/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 124/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 123/2023/2023 28/02/2023 · CONCEDE, a pedido da Servidora Municipal Efetiva, Licença para acompanhamento de Cônjuge.Acessar Portaria: 122/2023/2023 27/02/2023 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 121/2023/2023 27/02/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 120/2023/2023 27/02/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2023/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2023/2023 27/02/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 509/2023/2023 23/02/2023 · ERRATA DA PORTARIA 509/2023Acessar Portaria: 116/2023/2023 23/02/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 115/2023/2023 17/02/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 114/2023/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da prefeitura municipal de Monte Alegre/PA.Acessar Portaria: 113/2023/2023 17/02/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 111/2023/2023 16/02/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 110/2023/2023 16/02/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 109/2023/2023 15/02/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 108/2023/2023 13/02/2023 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 106/2023/2023 10/02/2023 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 105/2023/2023 10/02/2023 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 104/2023/2023 10/02/2023 · Designa Servidor como Agente de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Monte Alegre.Acessar Portaria: 101/2023/2023 09/02/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar

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