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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15
Portaria: 205/2023/2023 05/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 204/2023/2023 05/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 203/2023/2023 05/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 202/2023/2023 05/04/2023 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público MunicipalAcessar Portaria: 201/2023/2023 05/04/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS LINEARES DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA ZONA RURAL DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2023, CONTRATO Nº 109/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5312/2023 04/04/2023 · REAJUSTA O VENCIMENTO DO ENFERMEIRO E DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2023/2023 03/04/2023 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 199/2023/2023 03/04/2023 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.Acessar Portaria: 196/2023/2023 03/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 195/2023/2023 03/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 194/2023/2023 03/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 193/2023/2023 03/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 192/2023/2023 03/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 191/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 190/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 189/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 188/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 187/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 186/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 185/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 184/2023/2023 31/03/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 183/2023/2023 30/03/2023 · Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.Acessar Portaria: 178/2023/2023 30/03/2023 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 177/2023/2023 30/03/2023 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 176/2023/2023 30/03/2023 · INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 175/2023/2023 30/03/2023 · PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 171/2023/2023 29/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar LEI MUNICIPAL: 5307/2023 28/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 170/2023/2023 28/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 169/2023/2023 27/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar

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