Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 168/2023/2023 24/03/2023 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO - EDITAL Nº 001/2023-PSS/PMMA/PA/SESMA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.Acessar Portaria: 167/2023/2023 24/03/2023 · PRORROGA a concessão ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 166/2023/2023 24/03/2023 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS/SESMA/2022, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.Acessar Portaria: 165/2023/2023 23/03/2023 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 164/2023/2023 23/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 162/2023/2023 21/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 161/2023/2023 21/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 160/2023/2023 21/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 159/2023/2023 21/03/2023 · CONCEDE licença para Capacitação no Programa Licença no Residência Médica em CardiologiaAcessar LEI MUNICIPAL: 5311/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELA IGREJA DA PAZ, DENOMINADO "PEÇA TEATRAL VIDA, PAIXÃO MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS DE CRISTO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5310/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 5309/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 158/2023/2023 20/03/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 154/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2023/2023 20/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 156/2023/2023 20/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.Acessar Portaria: 155/2023/2023 18/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 153/2023/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS/SESMA/2023, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO DE RESERVA.Acessar Portaria: 152/2023/2023 14/03/2023 · SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.Acessar Portaria: 151/2023/2023 10/03/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 150/2023/2023 09/03/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar LEI MUNICIPAL: 5308/2023 07/03/2023 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ, REALIZAR DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 149/2023/2023 07/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 148/2023/2023 07/03/2023 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 147/2023/2023 07/03/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 144/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 146/2023/2023 06/03/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 145/2023/2023 06/03/2023 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.Acessar Portaria: 144/2023/2023 06/03/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 143/2023/2023 03/03/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 142/2023/2023 03/03/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 141/2023/2023 03/03/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar

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