Importação
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Dispõe sobre o pagamento de diária à servidor municipal. LUCINELMA ARAÚJO DE LIMA SOUZA
Rescinde o Termo Aditivo de Contrato Temporário de trabalho N°165 de 2017 de 02 de janeiro de 2017 - LEOMARA RIBEIRO DA SILVA
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA CARLOS EDUARDO AIRES DE MENDONCA
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MARIA DE JESUS DE SOUZA PEREIRA
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA HELAINNE DE CARVALHO CAMPOS
Importação
Designa a servidora NARJARA BRITO LAZAMETH para exercer a função de liquidante da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social.
Concede aos servidores municipais da relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 30 (Trinta) dias de férias.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI No 4.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 5.118/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
