Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 251/2023/2023 02/05/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 250/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 249/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE a Servidora Municipal relacionada 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 248/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 247/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 246/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 245/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 244/2023/2023 28/04/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 243/2023/2023 27/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 241/2023/2023 27/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 240/2023/2023 27/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 239/2023/2023 27/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 238/2023/2023 27/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 237/2023/2023 27/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 236/2023/2023 27/04/2023 · INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p/ Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 234/2023/2023 26/04/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 231/2023/2023 24/04/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 230/2023/2023 20/04/2023 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 2252023/2023 19/04/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar LEI MUNICIPAL: 5314/2023 18/04/2023 · AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE AELGRE - IPMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2023/2023 18/04/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar Portaria: 223/2023/2023 18/04/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.Acessar LEI MUNICIPAL: 5313/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA DISPOR DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO-FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2023/2023 17/04/2023 · CONCEDE a servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 221/2023/2023 17/04/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 215/2023/2023 13/04/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 214/2023/2023 11/04/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 213/2023/2023 11/04/2023 · PRORROGA a concessão ao servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 207/2023/2023 05/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar Portaria: 206/2023/2023 05/04/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.Acessar

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