Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 350/2023/2023 26/06/2023 · Designar o servidor para responder interinamente pelo Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, do Município de Monte Alegre/PA.Acessar Portaria: 349/2023/2023 26/06/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KELLE FEITOZA DE ARAÚJOAcessar Portaria: 348/2023/2023 21/06/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar Portaria: 344/2023/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 343/2023/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2023/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 134/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5316/2023 19/06/2023 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.396/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2023/2023 19/06/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 339/2023/2023 19/06/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. SABRINA DE JESUS DOS SANTOSAcessar Portaria: 333/2023/2023 16/06/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELIANE CAMPOS DALLAGNOL DA SILVAAcessar Portaria: 331/2023/2023 15/06/2023 · Designa Servidor para as atribuições de certificar a Fé Pública de documentos administrativos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PAAcessar Portaria: 326/2023/2023 06/06/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 323/2023/2023 06/06/2023 · Designar membros da Comissão Especial de licitação para atuação no Procedimento Licitatório na modalidade RDC, Nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará.Acessar Portaria: 321/2023/2023 06/06/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e TurismoAcessar LEI MUNICIPAL: 5315/2023 05/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER LEGITIMAÇÃO DE POSSE E OUTORGAR TÍTULO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. LEI MUNICIPAL Nº 5.244/2019. POSSIBILIDADE.Acessar Portaria: 320/2023/2023 02/06/2023 · Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 263/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 319/2023/2023 02/06/2023 · ERRATA DA PORTARIA 319/2023 DE 02/06/2023Acessar Portaria: 319/2023/2023 02/06/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. AMARILDO MACEDO PEREIRAAcessar Portaria: 318/2023/2023 02/06/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA CAETANA O DA SILVAAcessar Portaria: 317/2023/2023 02/06/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA AURISVANDA DO COUTOAcessar Portaria: 316/2023/2023 02/06/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. SULAMITA DIANA OLIVEIRA BANDEIRAAcessar Portaria: 315/2023/2023 02/06/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARLI DO LIVRAMENTO ALVES BARBOSAAcessar Portaria: 313/2023/2023 01/06/2023 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALAAcessar Portaria: 3122023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 311/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 310/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 309/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 308/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE ao Servidor Municipal relacionado 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 307/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 306/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar

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