Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 305/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 304/2023/2023 31/05/2023 · CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentaresAcessar Portaria: 303/2023/2023 30/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.Acessar Portaria: 302/2023/2023 30/05/2023 · ALTERA A PORTARIA Nº 260/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 301/2023/2023 30/05/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. MARIA DE NAZARÉ LEAL DE SOUZAAcessar Portaria: 300/2023/2023 30/05/2023 · AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR, INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2023 A ADOTAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NÃO DISCIPLINARES NÃO RELATIVOS À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 298/2023/2023 29/05/2023 · Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para o tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. STÉLIO ARLEY DA SILVA PORTOAcessar Portaria: 292/2023/2023 25/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 291/2023/2023 24/05/2023 · ERRATA DA PORTARIA 291/2023 DE 23/05/2023Acessar Portaria: 290/2023/2023 22/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Trabalho e Inclusão Social, para Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão SocialAcessar Portaria: 286A/2023/2023 19/05/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 264/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 286/2023/2023 19/05/2023 · Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 278/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 280/2023/2023 19/05/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos) MARLENA DE CARVALHO SANCHESAcessar Portaria: 279/2023/2023 19/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Diretor Municipal de Trânsito, para Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito.Acessar Portaria: 276/2023/2023 18/05/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. ELANE CAROLINE ONETE DE VASCONCELOSAcessar Portaria: 275/2023/2023 17/05/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. MICHELE BARROS DA SILVAAcessar Portaria: 274/2023/2023 17/05/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar Portaria: 272/2023/2023 17/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.Acessar Portaria: 271/2023/2023 16/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 269/2023/2023 12/05/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. SYARA MARIA BALIEIRO DE JESUSAcessar Portaria: 268/2023/2023 12/05/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. JULIANE MATIAS DOS SANTOSAcessar Portaria: 264/2023/2023 11/05/2023 · CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal. MARCOS ANTONIO DA SILVA CARVALHOAcessar Portaria: 263/2023/2023 11/05/2023 · Dispõe sobre a cessão de servidor público Municipal para o tribunal Regional Eleitoral do Pará 19ª Zona do Município de Monte Alegre/PA e dá outras providências. ALICE SANTOS PIMENTEL NUNESAcessar Portaria: 262/2023/2023 10/05/2023 · Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias. KATIA LENE OLIVEIRA MELÉMAcessar Portaria: 260/2023/2023 09/05/2023 · INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2023/2023 09/05/2023 · DISPÕE sobre o remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. MAXISTE DE SOUZA MUNHOZAcessar Portaria: 256/2023/2023 08/05/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO ABRIGO EM ALVENARIA (CASA DE POÇOS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PLANALTO, PAJUÇARA, KM 35 E SERRA AZUL NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO Nº 060/2023 CONTRATO 125/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2023/2023 04/05/2023 · CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio. BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOSAcessar Portaria: 254/2023/2023 03/05/2023 · CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)Acessar Portaria: 253/2023/2023 02/05/2023 · CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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