Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 467/2023/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GEZIEL WALACE LEMOS DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5319/2023 22/08/2023 · ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE DE SERVÇOS GERAIS, PERVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL Nº 5.285/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5318/2023 22/08/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.299/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 460/2023/2023 22/08/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIALAcessar Portaria: 457/2023/2023 21/08/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADEAcessar Portaria: 456/2023/2023 21/08/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOSAcessar Portaria: 452/2023/2023 18/08/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. JUSSANE NINA MACEDOAcessar Portaria: 451/2023/2023 18/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 446/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 450/2023/2023 18/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL RIBEIRO DE LIMAAcessar Portaria: 449/2023/2023 17/08/2023 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL HERMES ONETI REBELO JUNIORAcessar Portaria: 448/2023/2023 16/08/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 447/2023/2023 16/08/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 446/2023/2023 16/08/2023 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ADAIRA DE NAZARÉ COSTA PIMENTELAcessar Portaria: 445/2023/2023 16/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) RENILSON DA SILVA ARCANJOAcessar Portaria: 444/2023/2023 11/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. GILDERLÂNDIA VITURINO DA SILVAAcessar Portaria: 443/2023/2023 09/08/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) WENYS CAMURÇA FERNANDESAcessar Portaria: 442/2023/2023 09/08/2023 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROSAcessar Portaria: 441/2023/2023 08/08/2023 · Dispõe sobre Designação de Servidor para Exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. DORINEID BAIA RODRIGUESAcessar Portaria: 440/2023/2023 08/08/2023 · Dispõe sobre Designação de Servidor para Exercer a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar de Monte Alegre/PA, e dá outras providências. TAIS DA CONCEIÇÃO SILVAAcessar Portaria: 439/2023/2023 08/08/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. PRISCILA DE OLIVEIRA SANCHESAcessar Portaria: 438/2023/2023 07/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. WILSON MACEDO DE JESUSAcessar Portaria: 437/2023/2023 07/08/2023 · DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO AO VICE PREFEITO MUNICIPALAcessar Portaria: 434/2023/2023 04/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 180 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSÉ MARIA GARCIA ALVESAcessar Portaria: 433/2023/2023 04/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 300 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCILÉIA PANTOJA GARCIAAcessar Portaria: 430/2023/2023 03/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ARLETE QUEIROZ VASCONCELOSAcessar Portaria: 429/2023/2023 03/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. WILSON RAMOS DOS SANTOSAcessar Portaria: 428/2023/2023 03/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUZIA PINTO DOS REISAcessar Portaria: 431/2023/2023 02/08/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRAAcessar Portaria: 427/2023/2023 02/08/2023 · NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO Nº 001/2023/PMMA/SEMOB , REFERENTE A CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ORLA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE-PA.Acessar Portaria: 426/2023/2023 02/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RUBNALDO NEVES DA SILVAAcessar

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