Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5322/2023 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 498/2023/2023 31/08/2023 · INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA MODALIDADE DE INQUÉRITO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELIANA RODRIGUES DA SILVAAcessar Portaria: 497/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 496/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 495/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 494/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 493/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 492/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESAcessar Portaria: 491/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHOAcessar Portaria: 490/2023/2023 31/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDAAcessar Portaria: 489/2023/2023 30/08/2023 · DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRALAcessar Portaria: 488/2023/2023 30/08/2023 · Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 487/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIROAcessar Portaria: 486/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIASAcessar Portaria: 485/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSAAcessar Portaria: 484/2023/2023 30/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 483/2023/2023 30/08/2023 · READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOSAcessar Portaria: 482/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIORAcessar Portaria: 481/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIAAcessar Portaria: 480/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZAAcessar Portaria: 479/2023/2023 30/08/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 5321/2023 29/08/2023 · INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.Acessar Portaria: 477/2023/2023 29/08/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5320/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.Acessar Portaria: 473/2023/2023 25/08/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSEFA BRITO BEZERRAAcessar Portaria: 472/2023/2023 25/08/2023 · READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. SIMONE FLORENCIO DE SOUZAAcessar Portaria: 471/2023/2023 25/08/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 470/2023/2023 24/08/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 469/2023/2023 24/08/2023 · Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.Acessar Portaria: 468/2023/2023 24/08/2023 · Dispõe sobre a designação de Servidor para a Coordenação Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.Acessar

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