Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

LEI MUNICIPAL: 5328/2023 17/10/2023 · EMENDA A LEI 5.294/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, AUMENTANDO O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5327/2023 17/10/2023 · DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE SAÍDA DE MADEIRA PARA FORA DO MUNICÍPIO EM PORTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 573/2023/2023 16/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EVELEUZA KARLA MARTINS DA SILVAAcessar Portaria: 572/2023/2023 16/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIANA CRISTINA SILVA DE MOURAAcessar Portaria: 571/2023/2023 16/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. OLADIR LEONEL DE SOUZAAcessar LEI MUNICIPAL: 5326/2023 16/10/2023 · INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE,ESTADO DO PARÁ, O DIREITO SOCIAL PREVISTO NO ARTIGO 7º, INCISO VXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEVIDO AOS VEREADORES.Acessar Portaria: 570/2023/2023 11/10/2023 · REGULAMENTA E DISCIPLINA: O PAGAMENTO DAS BAGAGENS DOS USUÁRIOS DA HIDROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DAQUELE LOCALAcessar Portaria: 569/2023/2023 11/10/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ANALÍDIA DA COSTA RODRIGUES PARKERAcessar Portaria: 568/2023/2023 11/10/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA JÚNIORAcessar Portaria: 567/2023/2023 10/10/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EULIRO CARDOSO DOS SANTOSAcessar Portaria: 565/2023/2023 10/10/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 5325/2023 10/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Portaria: 564/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 563/2023/2023 09/10/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ALICE CAVALCANTE GOMESAcessar Portaria: 562/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CRICIA TAMIA SANTOS DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 561/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CELIANA FERNANDES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 560/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANA CRITINA BEZERRA FERREIRAAcessar Portaria: 559/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA ALVES RIBEIROAcessar Portaria: 558/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RAIMUNDA VANUZA LOPES DE SOUZAAcessar Portaria: 557/2023/2023 09/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIA LUCICLEIDE CONCEIÇÃO DA SILVAAcessar Portaria: 556/2023/2023 06/10/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 554/2023/2023 05/10/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. KEITE ODELI BACELAR SANTOSAcessar Portaria: 566/2023/2023 03/10/2023 · CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ELINELMA RIBEIRO JORGE TEIXEIRAAcessar Portaria: 553/2023/2023 02/10/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar Portaria: 552/2023/2023 02/10/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIALAcessar Portaria: 551/2023/2023 02/10/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 550/2023/2023 02/10/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAENE CRISTINA ASSUNÇÃO BRITOAcessar Portaria: 549/2023/2023 02/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JANE ALMEIDA DA SILVA ALVARENGAAcessar Portaria: 548/2023/2023 02/10/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOCICLEUMA PEDREIRO MESQUITAAcessar Portaria: 547/2023/2023 02/10/2023 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. JAQUELINE NUNES DA COSTAAcessar

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