Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Maria Iracilda Batista Xavier

Autoriza a alienação do bem público, na modalidade legitimação de posse a título oneroso em favor da pessoa física: Keila Simone Miranda da Silva

Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas obras, urbanismo e terras patrimoniais

Concede férias aos servidores designados no anexo referente a área da saúde

Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da educação, cultura, esporte e turismo

dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

Concede férias aos servidores designados no anexo referente às áreas da agricultura e meio ambiente

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

Dispõe sobre licença prêmio e dá outras providências

ALTERA A LEI No 4.754-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre concessão de licença maternidade e dá outras providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras Providências

Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA MARIA DA CONCEIÇÃO MALCHER PANTOJA

AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ZACARIAS QUARESMA DE BARROS

Dispõe sobre interrupção de licença de servidor público e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho temporário e dá outras providências

Institui comissão especial e dá outras providências

Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho e dá outras providências

ALTERA A LEI Nº 5.109-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS