CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designa Servidor Municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
Regulamenta a função de Fiscal dos Contratos Públicos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO SITUADO EM FRENTE A RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, BAIRRO DA CIDADE ALTA, ENTRE A RUA BAIXADA FLUMINENSE E A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 168 de 2022, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Capacitação.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença por motivo de Doença na Família.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Capacitação.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.
ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA OS MICROSSISTEMAS PÚBLICOS ADMINISTRADOS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL COMO AGENTE de DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL de MONTE ALEGRE
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, INVESTIDURA, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.662/2006 E ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MODIFICANDO A NOMENCLATURA PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE a Pedido da Servidora Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
Dispõe sobre a cobrança das taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do poder de Polícia Ambiental de Competência do Órgão Ambiental do município de Monte Alegre; Cria a Unidade Fiscal Ambiental UFA; Revoga a Lei Nº 4.780/2010; E dá outras providências.
CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença Prêmio.
