Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5918 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:45:15

Portaria: 744/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 743/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.Acessar Portaria: 742/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 741/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar Portaria: 740/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar LEI MUNICIPAL: 5351/2023 21/12/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR ROBSON SOCORRO MACHADO DE SOUZA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5350/2023 21/12/2023 · ALTERA A LEI Nº 5.247/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 736/2023 20/12/2023 · DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILVANE VASCONCELOS CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO.Acessar Portaria: 735/2023 20/12/2023 · REGULAMENTA E DISCIPLINA: A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE REQUEREM BENEFÍCIOS, DIREITOS E GRATIFICAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E ORDEM DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERANTE O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 734/2023 20/12/2023 · PRORROGA A CONCESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) ELCIANE DE OLIVEIRA BATISTAAcessar Portaria: 733/2023 20/12/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 732/2023 20/12/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 731/2023 20/12/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.Acessar Portaria: 730/2023 19/12/2023 · SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FRANCISCO SILVA DAS CHAGASAcessar Portaria: 729/2023 19/12/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. RAIANE DE SOUZA BRITOAcessar Portaria: 728/2023 18/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. HELTON JORGE BARROS DA GAMAAcessar Portaria: 727/2023 18/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. CLEONICE FERREIRA PINTOAcessar Portaria: 726/2023 18/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. DEUZARINA CONCEIÇÃO MACHADO BAIAAcessar Portaria: 725/2023 18/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. LUCIA HELENA CARVALHO MACIELAcessar Portaria: 724/2023 18/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JACY MARIA BRAGA CAIRESAcessar LEI MUNICIPAL: 5349/2023 18/12/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5348/2023 18/12/2023 · ATUALIZA MONETARIAMENTE TABELA DE PROGRESSÃO - ANEXO III DA LEI Nº 5.335/2023 DO SALÁRIO BASE DO CARGO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5347/2023 18/12/2023 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHARÃO AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ALTERA A GRATIFICAÇÃO DO AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 5346/2023 18/12/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.647/2005 EM CUMPRIMENTO A EC 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA) E DAS NORMAS DA LEI Nº 9.717/1998Acessar LEI MUNICIPAL: 5345/2023 18/12/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR LUCENILDO SOARES LIMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 5344/2023 18/12/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, ALMOXARIFADO E AGENTES DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 723/2023 15/12/2023 · CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ILVA SILVA MOURA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 722/2023 14/12/2023 · NTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVAAcessar Portaria: 719/2023 14/12/2023 · REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PA, BASEADA NAS DISPOSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO CNJ 217/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 716/2023 12/12/2023 · CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar

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